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Efetividade das instituições participativas no Brasil no proceso de participação social e de deliberação

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dc.creator Aline G. Peixoto Gouveia
dc.creator Jander Angelo Diogo Ferrerira
dc.creator Monique da Silva Santana
dc.creator Walmer Faroni
dc.date 2018
dc.date.accessioned 2022-03-22T17:20:53Z
dc.date.available 2022-03-22T17:20:53Z
dc.identifier http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=67658324001
dc.identifier.uri http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/85884
dc.description O objetivo deste artigo é analisar a efetividade das instituições participativas no processo de participação social e de deliberação, a partir da identificação de determinadas características na produção científica sobre o assunto, de acordo com as categorias de análise propostas por Oliveira, Pereira e Oliveira (2010). Desta maneira, fez-se necessário extrair as características de efetividade em seus resultados, a partir das condições de organização formal, processo deliberativo e relações interinstitucionais. Para tanto, recorreu-se ao portal Scientific Periodicals Eletronic Library (SPELL) para o levantamento das publicações sobre os Orçamentos Participativos, os Planos Diretores Municipais e os Conselhos Gestores, do ano de 1988 a 2015, permitindo-se constatar que a maioria dos estudos no Brasil se atém apenas a descrever sobre as Instituições Participativas e poucos tratam de verificar a capacidade de serem efetivas enquanto mecanismos de participação social e de deliberação. Conclui-se que, para melhorar a qualidade do processo participativo e consolidar as Instituições Participativas como espaços efetivos de deliberação e participação, é necessária uma maior mobilização dos cidadãos e o fomento por parte do governo à participação social nas decisões.
dc.format application/pdf
dc.language pt
dc.publisher Universidad Autónoma del Estado de México
dc.relation http://www.redalyc.org/revista.oa?id=676
dc.rights Espacios Públicos
dc.source Espacios Públicos (México) Num.51 Vol.21
dc.subject Política
dc.subject Orçamento Participativo
dc.subject Conselho Gestor de Políticas Públicas
dc.subject Plano Diretor Municipal
dc.subject Atuação Social
dc.title Efetividade das instituições participativas no Brasil no proceso de participação social e de deliberação
dc.type artículo científico


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