O presente artigo tem como objetivo principal apresentar e discutir o processo de avaliação dos livros didáticos no Brasil, em especial dos manuais escolares de história, em que teve fundamentação em uma legislação aprovada em 1938 e alterada em dezembro de 1945, desse modo, uma legislação e proposta de avaliação elaborada na época do Estado Novo, que permaneceu, ainda que modificada, no período democrático.