Uma análise histórico-jurídica do Código de Águas (1934) e o início da presença do estado no setor elétrico brasileiro no primeiro governo Vargas

Espósito Neto, Tomaz

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Brasil
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Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - FCH/UFGD - Cosecha
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dc.creator	Espósito Neto, Tomaz
dc.date	2015-07-24
dc.date.accessioned	2022-03-21T18:41:15Z
dc.date.available	2022-03-21T18:41:15Z
dc.identifier	https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/4251
dc.identifier.uri	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/75042
dc.description	O decreto no 24.643 de 10 de julho de 1934, também conhecido como Código de Águas, iniciou a regulamentação – e com ela a participação – da União no setor de energia elétrica. A partir de então, a presença estatal aumentou de forma gradual até a década de 1990, quando se iniciou o processo de privatização de algumas das estatais do setor elétrico. O objetivo deste texto é analisar o início da atuação do Estado no segmento de energia elétrica brasileiro após a implantação do Código de Águas (1934). Parte-se da hipótese de que a presença estatal nesse setor foi oriunda da pressão da opinião pública – em especial do empresariado e dos militares – e da ação da elite governante varguista, com seu pensamento nacional-desenvolvimentista que considerava estratégico o controle estatal do setor de eletricidade. Para tanto, Vargas e seus aliados tiveram de enfrentar a ferrenha oposição das multinacionais do setor, como a Light.	pt-BR
dc.format	application/pdf
dc.language	por
dc.publisher	UFGD	pt-BR
dc.relation	https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/4251/2228
dc.source	Revista Eletrônica História em Reflexão; v. 9 n. 17 (2015): HISTÓRIA AMBIENTAL: MEMÓRIA E MIGRAÇÕES/ENVIRONMENTAL HISTORY: MEMORY AND MIGRATION	pt-BR
dc.source	Revista Eletrônica História em Reflexão; Vol. 9 No. 17 (2015): HISTÓRIA AMBIENTAL: MEMÓRIA E MIGRAÇÕES/ENVIRONMENTAL HISTORY: MEMORY AND MIGRATION	fr-CA
dc.source	Revista Eletrônica História em Reflexão; Vol. 9 Núm. 17 (2015): HISTÓRIA AMBIENTAL: MEMÓRIA E MIGRAÇÕES/ENVIRONMENTAL HISTORY: MEMORY AND MIGRATION	es-ES
dc.source	Revista Eletrônica História em Reflexão; Vol. 9 No. 17 (2015): HISTÓRIA AMBIENTAL: MEMÓRIA E MIGRAÇÕES/ENVIRONMENTAL HISTORY: MEMORY AND MIGRATION	en-US
dc.source	1981-2434
dc.subject	Energia. O Código de Águas. Legislação.	pt-BR
dc.title	Uma análise histórico-jurídica do Código de Águas (1934) e o início da presença do estado no setor elétrico brasileiro no primeiro governo Vargas	pt-BR
dc.type	info:eu-repo/semantics/article
dc.type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion