CONFLITO FISCAL: O “PASSEIO DA MERCADORIA” EM RONDÔNIA E AS DISPUTAS POR BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS NA FRONTEIRA

Yano, Yuji Santos; Batista Nogueira, Ricardo; Oliveira Neto, Thiago; Simões Rafael, Carlos Eduardo Silva

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Colección de los Centros Asociados
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Brasil
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Programa de Pós-graduação em Geografía - PPGGeo/UFPR - Cosecha
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dc.contributor	CNPq	pt-BR
dc.creator	Yano, Yuji Santos
dc.creator	Batista Nogueira, Ricardo
dc.creator	Oliveira Neto, Thiago
dc.creator	Simões Rafael, Carlos Eduardo Silva
dc.date	2021-09-02
dc.date.accessioned	2022-03-21T18:28:28Z
dc.date.available	2022-03-21T18:28:28Z
dc.identifier	https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/75400
dc.identifier	10.5380/raega.v52i0.75400
dc.identifier.uri	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/74689
dc.description	Diferentes espaços de um território nacional são dotados de regimes tributários diferenciados e para o caso das cidades de fronteiras no Brasil e em destaque para aquelas situadas na faixa de fronteira na Amazônia Legal com alguns núcleos urbanos que possuem incentivos fiscais para fins de redução de desigualdades regionais e a inserção dessas aéreas nos fluxos globais do capital. Nesse contexto, esse artigo tem como objetivo analisar criticamente os benefícios concedidos pela Suframa para o município de Guajará-Mirim em Rondônia para a Área de Livre Comércio, além de pontuar as contradições desse modelo com a existência de fluxos que não fixam recursos ao município fronteiriço. Para fins metodológicos, a pesquisa foi estrutura em três partes que consistem em levantamento bibliográfico, trabalho de campo e entrevistas nas instituições que fiscalizam a circulação de mercadorias. O texto foi estruturado para fins de elucidar a problemática apontando um debate sobre o Federalismo, papel da Sudam e os usos por partes das empresas das isenções ficais.	pt-BR
dc.format	application/pdf
dc.format	application/pdf
dc.language	por
dc.language	eng
dc.publisher	UFPR	pt-BR
dc.relation	https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/75400/44626
dc.relation	https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/75400/44627
dc.relation	https://revistas.ufpr.br/raega/article/downloadSuppFile/75400/50089
dc.rights	Direitos autorais 2021 Raega - O Espaço Geográfico em Análise	pt-BR
dc.source	RA'E GA Journal - The Geographic Space in Analysis; v. 52 (2021): A GEOGRAFIA DA AMAZÔNIA EM SUAS MÚLTIPLAS ESCALAS; 129-150	en-US
dc.source	Raega - O Espaço Geográfico em Análise; v. 52 (2021): A GEOGRAFIA DA AMAZÔNIA EM SUAS MÚLTIPLAS ESCALAS; 129-150	pt-BR
dc.source	2177-2738
dc.source	1516-4136
dc.source	10.5380/raega.v52i0
dc.subject	Geografia Política	pt-BR
dc.subject	Amazônia; Fronteira; Espaço normado; Federalismo; Tributos	pt-BR
dc.title	CONFLITO FISCAL: O “PASSEIO DA MERCADORIA” EM RONDÔNIA E AS DISPUTAS POR BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS NA FRONTEIRA	pt-BR
dc.type	info:eu-repo/semantics/article
dc.type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type		pt-BR