CONTROLE ADUANEIRO, USO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO E SITUAÇÃO GEOGRÁFICA: O CASO DE NODAL DE FOZ DO IGUAÇU-PR

França, Roberto

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Brasil
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Programa de Pós-graduação em Geografía - PPGGeo/UFPR - Cosecha
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dc.contributor	Programa de Apoio ao Pesquisador da Unila (Propesq)	pt-BR
dc.creator	França, Roberto
dc.date	2017-12-21
dc.date.accessioned	2022-03-21T18:26:20Z
dc.date.available	2022-03-21T18:26:20Z
dc.identifier	https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/49030
dc.identifier	10.5380/raega.v42i0.49030
dc.identifier.uri	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/74504
dc.description	Não há nada mais controlado e regulado que a circulação de pessoas e mercadorias. À medida em que avançam as técnicas que dotam as máquinas de maior velocidade, maior controle normativo é exercido. Essas contradições comparecem no controle aduaneiro, que é parte do sistema tributário dos territórios nacionais. Nesse contexto, o Estado é o principal mediador das ações capitalistas através da tributação, que é uma forma de domínio sobre a intensa circulação e sobre as complexas redes de comércio internacional. Para realizar esse desígnio, o Estado constitui territorialidades em rede de nós aduaneiros considerando a intensidade dos fluxos e o volume de capitais envolvidos na circulação. Sob os aspectos técnicos e normativos, estes objetos são cada vez mais densificados, especialmente por tecnologias da informação e normas fiscais. A rede de aduanas é composta por pontos de fronteira, portos, aeroportos, portos secos entre outros nós aduaneiros, em uma topologia poderosa e controladora. Trata-se do poder sobre as riquezas que circulam no país, pois o Estado pratica ações intrínsecas ao seu poder administrativo, especialmente na questão da circulação de riquezas e pessoas, seja para interrupção ou proteção. Trata-se do exercício do poder de política fiscal por parte do Estado dada pelo direito fiscal e aduaneiro, dimensões do poder de tributar. A fim de contribuir para pensar essa realidade, o objetivo deste artigo é analisar a territorialidade aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) a partir do nodal de Foz do Iguaçu-PR.	pt-BR
dc.format	application/pdf
dc.format	application/pdf
dc.language	por
dc.publisher	UFPR	pt-BR
dc.relation	https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/49030/34177
dc.relation	https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/49030/34286
dc.rights	Direitos autorais 2017 Raega - O Espaço Geográfico em Análise	pt-BR
dc.source	RA'E GA Journal - The Geographic Space in Analysis; v. 42 (2017); 239 - 256	en-US
dc.source	Raega - O Espaço Geográfico em Análise; v. 42 (2017); 239 - 256	pt-BR
dc.source	2177-2738
dc.source	1516-4136
dc.source	10.5380/raega.v42i0
dc.subject		pt-BR
dc.subject	Territorialidade; Território aduaneiro; Circulação; Poder de tributação; Logística	pt-BR
dc.title	CONTROLE ADUANEIRO, USO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO E SITUAÇÃO GEOGRÁFICA: O CASO DE NODAL DE FOZ DO IGUAÇU-PR	pt-BR
dc.type	info:eu-repo/semantics/article
dc.type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type		pt-BR