Repositorio Dspace

ANÁLISE DAS NORMAS AMBIENTAIS FEDERAIS E ESTADUAIS (MG e SC) REFERENTES A EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO

Mostrar el registro sencillo del ítem

dc.contributor pt-BR
dc.creator Silva Junior, Leonardo
dc.creator Costa, Daniela Rocha Teixeira Riondet
dc.creator Alvarenga, Maria Inês Nogueira
dc.date 2017-12-21
dc.date.accessioned 2022-03-21T18:26:12Z
dc.date.available 2022-03-21T18:26:12Z
dc.identifier https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/44681
dc.identifier 10.5380/raega.v42i0.44681
dc.identifier.uri http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/74488
dc.description A mineração é uma das principais atividades realizadas no Brasil, apresentando extremos como o estado de Minas Gerais com a maior extração mineral e o de Santa Catarina com uma produção bem inferior. Porém, ambos são passiveis de causarem impactos socioambientais. Sendo assim o objetivo deste trabalho foi analisar as normas ambientais referentes a empreendimentos de mineração nas esferas federais e dos estados de Minas Gerais e Santa Catarina em seus aspectos quantitativos e qualitativos. Na análise qualitativa verificou-se a vertente protecionista comparando as normas estaduais e federal, focando no nível de restrição dos estados estudados. O mesmo procedimento se deu para verificar a disponibilidade e acessibilidade das normas nos sites de consulta. Constatou-se que Minas Gerais possui o menor número de normas (seis) em relação à União (sete) e ao estado de Santa Catarina (nove). Contudo, tanto o estado mineiro quanto o catarinense apresentam normas semelhantes, com distinções mínimas, mesmo havendo diversidades minerais. Entretanto, ambos os entes federativos instituíram normas com baixo grau de restrição em relação à Resolução CONAMA 001/86 (Federal), tornando os trâmites ambientais mais simplificados. De tal maneira, a descentralização político-institucional deve ser dinamizada de modo a proporcionar aos entes federativos competência e atribuições obrigatórias de particularizar as normas ambientais, já que se observou acentuadas distinções entre determinadas atividades e determinadas regiões.  pt-BR
dc.format application/pdf
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher UFPR pt-BR
dc.relation https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/44681/34124
dc.relation https://revistas.ufpr.br/raega/article/view/44681/34300
dc.rights Direitos autorais 2017 Raega - O Espaço Geográfico em Análise pt-BR
dc.source RA'E GA Journal - The Geographic Space in Analysis; v. 42 (2017); 54 - 71 en-US
dc.source Raega - O Espaço Geográfico em Análise; v. 42 (2017); 54 - 71 pt-BR
dc.source 2177-2738
dc.source 1516-4136
dc.source 10.5380/raega.v42i0
dc.subject pt-BR
dc.subject Políticas ambientais; Impactos socioambientais; Mineração pt-BR
dc.title ANÁLISE DAS NORMAS AMBIENTAIS FEDERAIS E ESTADUAIS (MG e SC) REFERENTES A EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.type info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type pt-BR


Ficheros en el ítem

Ficheros Tamaño Formato Ver

No hay ficheros asociados a este ítem.

Este ítem aparece en la(s) siguiente(s) colección(ones)

Mostrar el registro sencillo del ítem

Buscar en DSpace


Búsqueda avanzada

Listar

Mi cuenta