The law 10.639/03 was implemented from the intense mobilization of the black movements in the course of many years of struggle, made compulsory the teaching of Afro-Brazilian history and culture in public and private schools from elementary to middle schools. Education being a social and political support for society. The question is: how does education contribute to the deconstruction of racism in society? For the development of proposal, a qualitative bibliographic research was carried out, with approaches related to the institution of law 10.639/03 based on the responsibilities of education and teachers. Was carried out with a fifth grade class from a primary school I, so that the history of the subject could be verified in history classes. To obtain the results of the work, analyzes of student drawings, questionnaires with teachers and students and observations of the practices were carried out.
A lei 10.639/03 foi implantada a partir de intensa mobilização dos movimentos negros no decorrer de muitos anos de luta, colocou como obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira em escolas públicas e particulares do Ensino Fundamental ao Médio. Sendo a educação um suporte social e político para a sociedade. Cabe indagar: de que modo a educação se faz contribuinte para a desconstrução do racismo na sociedade? Para o desenvolvimento da proposta foi realizada uma pesquisa qualitativa bibliográfica, com abordagens relacionadas a instituição da lei 10.639/03 com base nas responsabilidades da educação e dos professores. Foi realizado um estudo de campo com uma turma de quinto ano, de uma escola de Ensino Fundamental I, para que possa ser verificado em aulas de história, o desenvolvimento da temática. Para obtenção dos resultados do trabalho, foram realizadas análises de desenhos dos alunos, questionários com professores e alunos e observações das práticas.
Recebido: 14/09/2020Aceito: 15/09/2020