This paper aims to analyze public policies of recovery of learning related to rules, lawsand some existing post-modern theories, focusing on education quality as a human conditionand a social right. This text provides historical, post-neoliberal, globalized, capitalist and socialbackground in which we live, and school activities reflecting through the historical critical design efficiency and effectiveness in teaching and learning process considering the practice held in municipal schools of Basic Education in Franca/SP/Brazil. Thus, this research used bibliographic, documentary and qualitative approaches together with historical-critical conception. We observed the need of discussion related to the subject and the need of the subject be part of the schedule of public administration, represented by the education secretary, as the main subject in order to reorganize the existing instruments as well create mechanisms and public policies to ensure students successful who are submitted to the project of recovery learning. Submissão: 2017-03-30 Aceite: 2017-09-29Esta argumentação tem como objetivo analisar as políticas públicas de recuperação de aprendizagem no que tange às normatizações, leis e algumas teorias pós-modernas existentes, focando a qualidade em Educação como uma condição humana e um direito social. O texto traz o panorama histórico, pós-neoliberal, globalizado, capitalista e social no qual vivemos e as atividades escolares, refletindo por meio da concepção histórico-crítica, a eficiência e eficácia dentro do processo de ensino e aprendizagem valendo-se da prática realizada nas Escolas Municipais de Educação Básica de Franca/SP. Para tanto, esse trabalho valeu-se da pesquisa bibliográfica e documental com a abordagem qualitativa e com a concepção histórico-crítica. Observou-se, com os resultados, a necessidade do tema voltar a ser discutido, ressurgindo na agenda e na pauta do poder público municipal, na pessoa da secretaria de educação, como assunto principal da pasta a fim de melhor reorganizar os instrumentos existentes bem como criar mecanismos e políticas públicas que garantam o sucesso dos alunos que são submetidos ao projeto da recuperação de aprendizagem escolar. Submissão: 2017-03-30 Aceite: 2017-09-29