The objective of this research is to analyze the four legal frameworks of the Pedagogy course in Brazil, regarding changes and continuities about curricula for teacher education. It is presented as a central research question: what elements of continuity and change are expressed in the four legal frameworks of the Pedagogy course in Brazil? It is a research of qualitative approach, with development of documentary analysis of the legislation of the Pedagogy course, through the technique of content analysis, to obtain/elaborate the proposed analyzes. The results showed that the four legal frameworks that constituted the curricula of Pedagogy courses throughout its historical constitution are: 1) Decree-Law No.1190/1939; 2) Opinion No. 251/62; 3) Opinion No. 252/69 and Resolution CFE No. 2/69; 4) Opinion CNE/CP No. 5/2005 and Resolution CNE/CP No. 1/2006. It was found that the four legalframeworks present elements of change and continuity that directly influenced the historical constitution of teacher training curricula in the country.
Se pretende, en la presente investigación, analizar los cuatro marcos legales del curso de Pedagogía en Brasil, en lo que se refiere a los cambios y continuidades acerca de los currículos para la formación deprofesores. Se presenta como cuestión central de investigación: ¿qué elementos de continuidad y de cambio están expresados en los cuatro marcos legales del curso de Pedagogía en Brasil? Es una investigación de abordaje cualitativo, con desarrollo de análisis documental de la legislación del curso de Pedagogía, por medio de la técnica de análisis de contenido, para la obtención / elaboración de los análisis propuestos. Los resultados mostraron que los cuatro marcos legales que constituyeron los currículos de los cursos de Pedagogía a lo largo de su constitución histórica, son: 1) Decreto-ley nº 1190/1939; 2) Dictamen n ° 251/62; 3) Dictamen n ° 252/69 y la Resolución CFE nº 2/69; 4) Dictamen CNE / CP nº 5/2005 y Resolución CNE / CP nº 1/2006. Se constató que los cuatro marcos legales presentan elementos de cambio y continuidad que influenciaron directamente la constitución histórica de los currículos de formación de profesores en el país.
Objetiva-se na presente pesquisa analisar os quatro marcos legais do curso de Pedagogia no Brasil, no que se refere as mudanças e continuidades acerca dos currículos para a formação de professores. Apresenta-se como questão central de pesquisa: Para atingir a proposta aqui elucidada, propusemo-nos a responder ao seguinte questionamento: Que elementos de continuidade e de mudança estão expressos nos quatro marcos legais do curso de Pedagogia no Brasil? É uma pesquisa de abordagem qualitativa, com desenvolvimento de análise documental da legislação do curso de Pedagogia, por meio da técnica a análise de conteúdo para a obtenção/elaboração das análises propostas. Os autores basilares dessa pesquisa são Bissolli da Silva (2010) e Scheibe (2003). Os resultados parciais mostraram os quatro marcos legais que constituíram os currículos dos cursos de Pedagogia ao longo de sua constituição histórica, são: 1) Decreto-lei nº 1190/1939; 2) Parecer nº 251/62; 3) Parecer nº 252/69; e Resolução CFE nº 2/69; e 4) Parecer CNE/CP nº 5/2005; e Resolução CNE/CP nº 1/2006. Constatou-se que os quatro marcos legais apresentam elementos de mudança e continuidade que influenciaram diretamente a constituição histórica dos currículos de formação de professores no país.