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| dc.creator | Flach, Simone de Fátima | |
| dc.date | 2012-08-02 | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-21T15:01:38Z | |
| dc.date.available | 2022-03-21T15:01:38Z | |
| dc.identifier | https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639943 | |
| dc.identifier | 10.20396/rho.v11i43.8639943 | |
| dc.identifier.uri | http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/68372 | |
| dc.description | O texto apresenta, através de uma exposição histórica, a relação existente entre o direito à educação e a obrigatoriedade escolar na realidade brasileira, tendo como pressuposto a legislação pertinente à matéria e dados sobre a efetivação dos dispositivos legais na realidade concreta. A educação é entendida como um dos componentes da cidadania de um povo e como tal imprescindível para o seu usufruto. Como a efetivação do direito à educação pressupõe ações e instituições do poder público e, consequentemente, opções político-governamentais, conclui-se que o direito à educação, relativo à obrigatoriedade escolar, esteve e está situado em um campo frágil, pois a previsão legal e a realidade estão distanciadas, evidenciando a fragilidade da cidadania os indivíduos em idade escolar no Brasil. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Estadual de Campinas | pt-BR |
| dc.relation | https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639943/7506 | |
| dc.rights | Copyright (c) 2018 Revista HISTEDBR On-line | pt-BR |
| dc.source | Revista HISTEDBR On-line; Vol. 11 No. 43: set. 2011; 285-303 | en-US |
| dc.source | Revista HISTEDBR On-line; Vol. 11 Núm. 43: set. 2011; 285-303 | es-ES |
| dc.source | Revista HISTEDBR On-line; v. 11 n. 43: set. 2011; 285-303 | pt-BR |
| dc.source | 1676-2584 | |
| dc.subject | Direito à educação. Educação obrigatória. Legislação educacional | pt-BR |
| dc.title | À educação e obrigatoriedade escolar no Brasil: entre a previsão legal e a realidade | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| Ficheros | Tamaño | Formato | Ver |
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