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A justiça de proximidade, aproximar a justiça dos cidadãos?

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dc.creator Anne Wyvekens
dc.date 2010
dc.date.accessioned 2022-03-18T15:44:50Z
dc.date.available 2022-03-18T15:44:50Z
dc.identifier http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=74221650005
dc.identifier.uri http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/59161
dc.description A noção de justiça de proximidade possibilitou o aparecimento, nos anos 90, das Maisons de la justice et du droit ¿ MJD [Casas de justiça e direito] que pretendiam reafirmar a presença do direito nos bairros, melhorar a escuta dos seus habitantes, facilitar seu acesso à justiça, restabelecer um laço entre os autores de delitos e suas vítimas, permitindo também um tratamento judiciário mais rápido da pequena delinquência. Essas MJD nascidas de iniciativas locais e de práticas muito variadas foram substituídas, a partir de 2002, pelas ¿jurisdições de proximidade¿ integradas ao edifício judiciário, cujas competências foram em seguida fortemente ampliadas. Esta institucionalização traduziu-se em abandono da preocupação qualitativa em proveito de uma gestão quantitativa dos contenciosos de massa. E mesmo quando o recrutamento dos juízes de proximidade deveria abrir-se o mais possível à sociedade civil, sua diversificação foi singularmente restringida após uma decisão do Conselho Constitucional.
dc.format application/pdf
dc.language pt
dc.publisher Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
dc.relation http://www.redalyc.org/revista.oa?id=742
dc.rights Civitas - Revista de Ciências Sociais
dc.source Civitas - Revista de Ciências Sociais (Brasil) Num.2 Vol.10
dc.subject Sociología
dc.subject Justiça de proximidade
dc.subject acesso à justiça
dc.subject contenciosos de massa
dc.title A justiça de proximidade, aproximar a justiça dos cidadãos?
dc.type artículo científico


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