Democracia participativa na regularização fundiária urbana: o projeto Lomba do Pinheiro, Porto Alegre

ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES; MARÍLIA STEINBERGER

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Brasil
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Programa de Pós-Graduação em Sociologia - PPGS/UFRGS - Cosecha
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dc.creator	ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES
dc.creator	MARÍLIA STEINBERGER
dc.date	2016
dc.date.accessioned	2022-03-17T19:37:00Z
dc.date.available	2022-03-17T19:37:00Z
dc.identifier	http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=86845316012
dc.identifier.uri	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/55648
dc.description	A discussão das possibilidades e dos limites de algumas práticas de participação da sociedade civil na regularização fundiária urbana, por meio da análise da ex-periência do Município de Porto Alegre, é o objetivo do presente artigo. A partir de uma abordagem interdisciplinar, que traz conceitos da Ciência Política, Geo-grafia e Direito, apresenta-se a relação entre regularização fundiária e democracia participativa e defende-se a importância da adoção de práticas participativas no processo de regularização fundiária urbana. Para a análise das principais práticas de democracia conduzidas no Município, adota-se uma tipologia que diferen-cia a participação gerencial da participação política. Tomando o pressuposto de que a participação política implica em efetiva interferência nas políticas públicas conduzidas pelo Estado, são analisados os seguintes canais de participação: o Or-çamento Participativo, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Am-biental e o Projeto Integrado Desenvolvimento Sustentável da Lomba do Pinheiro. Conclui-se que esse último, na sua fase de planejamento, ao implantar práticas participativas que permitiram aos cidadãos interferirem na tomada de decisões do Estado com vista à modificação de sua realidade social, constitui um exemplo embrionário de participação política.
dc.format	application/pdf
dc.language	pt
dc.publisher	Universidade Federal do Rio Grande do Sul
dc.relation	http://www.redalyc.org/revista.oa?id=868
dc.rights	Sociologias
dc.source	Sociologias (Brasil) Num.41 Vol.18
dc.subject	Sociología
dc.subject	Regularização fundiária urbana
dc.subject	Democracia participativa
dc.subject	Lomba do Pinheiro
dc.subject	Participação política
dc.title	Democracia participativa na regularização fundiária urbana: o projeto Lomba do Pinheiro, Porto Alegre
dc.type	artículo científico