O que Fazem os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate dos Efeitos das Instituições Participativas

Adrian  Gurza Lavalle; Jessica  Voigt; Lizandra  Serafim

DSpace Principal
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Colección de los Centros Asociados
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Brasil
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Instituto de Estudios Sociales y Políticos - IESP/UERJ - Cosecha
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dc.creator	Adrian Gurza Lavalle
dc.creator	Jessica Voigt
dc.creator	Lizandra Serafim
dc.date	2016
dc.date.accessioned	2022-03-17T17:58:35Z
dc.date.available	2022-03-17T17:58:35Z
dc.identifier	http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=21848739001
dc.identifier.uri	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/49456
dc.description	O artigo explora levantamento da produção decisória dos conselhos gestoresde políticas públicas visando compreender o que fazem e quando o fazem, istoé, em que momento de seu ciclo de vida. É consenso na literatura o fato de a am-pla expansão e institucionalização de instâncias de participação demandardiagnósticos sobre sua efetividade. A agenda da efetividade das instituiçõesparticipativas tem contribuído a avançar na aferição de efeitos sobre o desem-penho de políticas. Objetivamos contribuir ao debate adotando uma estratégiaanalítica diferente: focar a produção decisória dos conselhos (outputs)enãoseus efeitos sobre as políticas (outcomes). Os resultados sugerem correções adiagnósticos amplamente aceitos na literatura. A análise apresentada é inova-dora em três sentidos: i) parte-se de um diagnóstico da evolução territorial dosconselhos municipais no país que oferece base empírica robusta para uma tipo-logia de conselhos; ii) depois, examinam-se os padrões decisórios de 32 conse-lhos mediante levantamento censitário de todas as decisões produzidas pelosmesmos durante 7 anos (2005-2011) no município de Guarulhos caso emble-mático pelas condições favoráveis à implementação de instituições participa-tivas, especialmente nas últimas quatro gestões do PT; e iii) propõe-se métricasde produção e incidência potencial em políticas para avaliar os padrões decisó-rios dos conselhos.
dc.format	application/pdf
dc.language	pt
dc.publisher	Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.relation	http://www.redalyc.org/revista.oa?id=218
dc.rights	Dados - Revista de Ciências Sociais
dc.source	Dados - Revista de Ciências Sociais (Brasil) Num.3 Vol.59
dc.subject	Sociología
dc.subject	Instituições participativas
dc.subject	efetividade
dc.subject	produção decisória
dc.subject	conselhos gestores
dc.subject	participação
dc.title	O que Fazem os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate dos Efeitos das Instituições Participativas
dc.type	artículo científico