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| dc.creator | Adriana Pereira Campos | |
| dc.creator | Alexandre de Oliveira Bazilio de Souza | |
| dc.date | 2016 | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-17T17:58:10Z | |
| dc.date.available | 2022-03-17T17:58:10Z | |
| dc.identifier | http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=21845644009 | |
| dc.identifier.uri | http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/49374 | |
| dc.description | A conciliação é uma modalidade alternativa de solução de conflitos com longahistória no ordenamento jurídico brasileiro. Embora prevista desde tempos co-loniais, o instituto só ganhou contornos mais próximos dos atuais a partir daIndependência do país, quando passou a ser procedimento obrigatório, reali-zado no então recém-criado juízo de paz. Este artigo analisa a criação legislati-va e o funcionamento do instituto no país durante o século XIX, a fim de carac-terizar sua relevância para a eficiência da Justiça brasileira. Para isso, foramutilizados como fonte anais do parlamento, livros doutrinários, jornais, textosliterários, relatórios de governo, ofícios, além da própria legislação. Concluí-mos que a conciliação no Império foi responsável pela forte redução no núme-ro de processos que tramitavam no Brasil naquele momento, com taxa de acor-do que frequentemente passava dos 50%. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt | |
| dc.publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro | |
| dc.relation | http://www.redalyc.org/revista.oa?id=218 | |
| dc.rights | Dados - Revista de Ciências Sociais | |
| dc.source | Dados - Revista de Ciências Sociais (Brasil) Num.1 Vol.59 | |
| dc.subject | Sociología | |
| dc.subject | conciliação Brasil Império justiça de paz solução deconflitos eficiência da Justiça | |
| dc.title | A Conciliação e os Meios Alternativos de Solução de Conflitos no Império Brasileiro | |
| dc.type | artículo científico |
| Ficheros | Tamaño | Formato | Ver |
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