This article approaches the environmentalization of fisheries policy carried out by the Brazilian Institute of the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA), between 1989 and 1998, and outlines its repercussions, including the penalization that this brought to artisanal fishing. We consider as environmentalization the way in which sustainable development (SD) ideals were incorporated into the body of Brazilian environmental policy (during the 1990’s), promoting deep consequences in the regulatory policy toward artisanal fishing, by means of a technical justification (in ecological terms) to the modernization of the sector. However, this demand for modernization had already started in the 1920's, when fishing colonies were created by Brazilian Navy, but it gained a new direction with IBAMA’s performance. As a result the fishing population was stigmatized, instituting an increase in the means of control over their lives, techniques and artisanal knowledge.
El artículo analiza el proceso de ambientalización de la política pesquera llevado a cabo por el Instituto Brasileño de Medio Ambiente y Recursos Naturales Renovables (Ibama), entre 1989 y 1998, y analiza sus repercusiones, incluidas las sanciones para la pesca artesanal. Por ambientalización entendemos cómo los ideales de desarrollo sustentable (DS) fueron incorporados al cuerpo de la política ambiental brasileña, durante este período, y sus formas de repercutir en la política reguladora de la pesca artesanal, a través de una justificación técnica (en moldes ecológicos) para la modernización del sector. Sin embargo, mostramos que este deseo modernizador ya había comenzado con la creación de las colonias pesqueras por parte de la Armada de Brasil, en la década de 1920, asumiendo, sin embargo, un nuevo rumbo con la actuación del Ibama. Como resultado, se profundizó la estigmatización de estas poblaciones pesqueras y se establecieron formas de controlar sus formas de vida, sus técnicas y conocimientos artesanales.
O artigo discute o processo de ambientalização da política pesqueira executado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre 1989 e 1998, e problematiza as suas repercussões, incluindo as penalizações dirigidas à atividade da pesca artesanal. Por ambientalização entendemos o modo como os ideais do desenvolvimento sustentável (DS) foram incorporados ao corpo da política ambiental brasileira, nesse período, e seus modos de reverberação na política regulatória da pesca artesanal, por meio de uma justificativa tecnicista (em moldes ecológicos) à modernização do referido setor. Todavia, mostramos que esse anseio modernizador já havia tido início com a criação das colônias de pesca pela Marinha do Brasil, na década de 1920, assumindo, contudo, um novo direcionamento com a atuação do Ibama. Como resultado, houve o aprofundamento da estigmatização dessas populações pescadoras e a instituição de formas de controle dos seus modos de vida, das suas técnicas e do saber artesanal.