Alongside the process of deregulation, the loosening and elimination of rights historically achieved through intense processes of struggle and the deepening of the development logicbased on economic and political extractivism, since the beginning of the 2000s, there has been a movement towards the creation of market related environmental regulation regimes associated with the construction of new types and increasingly privatized “natures”. These are laws and logics, which together with the advancement of the agribusiness economy and the deregulation and loosing of rights, promote an intensification of the appropriation of what we understand as nature and consequently explicit processes of violence, exploitation, and expropriation of territories. More specifically it is the idea of nature as an environmental service and related projects, legitimized by the international climate agreements developed since 1992. The material and symbolic appropriation of nature as a solution to the climate crisis and the discursive appropriation of the political and economic crisis that we have experienced since the parliamentary coup of 2016, has led to the creation of new institutions in Brazil based on the market. In order to combat the climate crisis, sub-national institutions and practices such as the Acre's State System of Incentives for Environmental Services (SISA) and the State System for Reducing Emissions from Deforestation and Degradation (REDD+) in Mato Grosso are being created. Based on these two cases, this article seeks to reflect on the political, social, cultural and territorial implications of the creation of market instruments in the context of discourses concerning climate change. It is hypothesized that political problems are often constructed, already containing the means of their solution
Concomitante ao processo de desregulamentação, flexibilização e a própria eliminação de direitos historicamente conquistados através de intensos processos de luta e o aprofundamento da lógica de desenvolvimento baseada no extrativismo econômico e político, desde o início dos anos 2000, vem ocorrendo uma movimentação em direção à criação de regimes mercantis de regulamentação ambiental associados a construção de novos tipos de “naturezas”, cada vez mais privatizantes. São leis e lógicas que junto com o avanço da economia do agronegócio e a desregulamentação e flexibilização de direitos, promovem uma intensificação da apropriação do que entendemos como natureza e consequentemente processos explícitos de violência, exploração, e expropriação de territórios. Trata-se especificamente da ideia da natureza como um serviço ambiental e os projetos relacionados, legitimados pelos acordos internacionais sobre o clima desenvolvidos desde os anos de 1992. A apropriação material e simbólica da natureza como uma solução à crise climática e a apropriação discursiva da crise política e econômica que vivemos a partir do golpe parlamentar de 2016, vem levando à criação de novas institucionalidades no Brasil baseadas na lógica mercantil. Em nome do combate à crise climática são criadas instituições e práticas subnacionais como o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais do Acre (SISA) e o Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) do Mato Grosso. A partir destes dois casos, o presente artigo busca refletir sobre as implicações políticas, sociais, culturais e territoriais da criação de instrumentos de mercado no contexto dos discursos em torno da mudança do clima. Tem por hipótese que os problemas políticos são frequentemente construídos de modo a conter já os meios de sua solução.