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| dc.creator | Mirta Rosa, Marlise | |
| dc.date | 2016-04-22 | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-17T14:28:12Z | |
| dc.date.available | 2022-03-17T14:28:12Z | |
| dc.identifier | https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/549 | |
| dc.identifier.uri | http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/38440 | |
| dc.description | Este artigo se propõe a construir uma breve reflexão sobre as ofensivas legislativas contra os direitos indígenas, fazendo notar a centralidade da questão territorial. Esses ataques tomam a forma de projetos de leis e propostas de ementas constitucionais que visam alterar artigos específicos da legislação que protegem o direito indígena à terra e agilizam sua demarcação. Ao mesmo tempo, recorre-se à construção discursiva sobre a bestialidade do índio seguida pela tentativa de criminalização daquilo que se convencionou chamar de infanticídio indígena. Busca-se, com isso, criar manobras que retardem ou inviabilizem a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas, ou a gestão desses territórios. O avivamento desses embates no Legislativo decorre da formação e fortalecimento de um bloco de parlamentares que, ligado ao agronegócio, faz oposição direta aos direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal de 1988. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) | pt-BR |
| dc.relation | https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/549/441 | |
| dc.source | Estudos Sociedade e Agricultura; Vol. 24 No. 1: Estudos Sociedade e Agricultura (abril a setembro de 2016); 183-208 | en-US |
| dc.source | Estudos Sociedade e Agricultura; Vol. 24 Núm. 1: Estudos Sociedade e Agricultura (abril a setembro de 2016); 183-208 | es-ES |
| dc.source | Estudos Sociedade e Agricultura; v. 24 n. 1: Estudos Sociedade e Agricultura (abril a setembro de 2016); 183-208 | pt-BR |
| dc.source | 2526-7752 | |
| dc.title | The centrality of the territorial issue in the legislative offensive against indigenous peoples: A centralidade da questão territorial nas ofensivas legislativas contra os povos indígenas | en-US |
| dc.title | A centralidade da questão territorial nas ofensivas legislativas contra os povos indígenas: The centrality of the territorial issue in the legislative offensive against indigenous peoples | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| Ficheros | Tamaño | Formato | Ver |
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