PARTICIPAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ

Rangel, Luíza Cassiano; Matta, Ludmila Gonçalves da

DSpace Principal
→
Colección de los Centros Asociados
→
Brasil
→
Centro de Ciências Sociais - CCS/UERJ - Cosecha
→
Ver ítem

dc.contributor		pt-BR
dc.creator	Rangel, Luíza Cassiano
dc.creator	Matta, Ludmila Gonçalves da
dc.date	2020-11-10
dc.date.accessioned	2022-03-17T13:54:14Z
dc.date.available	2022-03-17T13:54:14Z
dc.identifier	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/article/view/55913
dc.identifier	10.12957/(syn)thesis.2018.55913
dc.identifier.uri	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/37374
dc.description	A partir da Constituição de 1988, ocorre no Brasil o processo de descentralização. No campo da educação, esse processo tornou-se um imperativo e os municípios passaram a ter autonomia para gerir um sistema próprio de educação básica, apoiado no princípio da participação; dessa forma, foram instituídos os Conselhos Municipais de Educação (CME). O presente estudo pretende avaliar o perfil, a composição, as atribuições, as funções e a atuação do CME de Campos dos Goytacazes-RJ. O trabalho foi realizado a partir de um levantamento bibliográfico da aplicação de um survey a um total de 10 conselheiros dos 14 membros efetivos. Contou também com entrevistas com a secretária executiva e com o presidente do Conselho, além da observação participante das reuniões do CME. Constatamos que o CME de Campos dos Goytacazes é um Conselho bem estruturado e organizado. Entretanto, apesar de este ser um espaço privilegiado de participação da sociedade civil, ele não tem sido utilizado de forma plena para a proposição, o debate e o aperfeiçoamento das políticas públicas, servindo na maioria dos casos como espaço para ratificar a atuação do poder executivo.Palavras-chave:	pt-BR
dc.format	application/pdf
dc.language	por
dc.publisher	Universidade do Estado do Rio de Janeiro	pt-BR
dc.relation	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/article/view/55913/35756
dc.rights	Direitos autorais 2020 (SYN)THESIS	pt-BR
dc.source	(SYN)THESIS; v. 11, n. 2 (2018): (SYN)THESIS; 65-77	pt-BR
dc.source	2358-4130
dc.source	1414-915X
dc.subject	Ciências Sociais	pt-BR
dc.subject	Conselho; Educação; Descentralização; Participação	pt-BR
dc.title	PARTICIPAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ	pt-BR
dc.type	info:eu-repo/semantics/article
dc.type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type		pt-BR