"O texto propõe uma reflexão sobre a Lei 10.639/03, considerando a ausência do debate parlamentar sobre o significado da educação escolar na construção da identidade cultural e étnica no Brasil. O objetivo é problematizar a inserção do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira no currículo do ensino fundamental e médio como estratégia de luta pela inclusão social do negro. O texto contribui para esclarecer os lugares de fala dos sujeitos envolvidos nesse debate e permite contextualizar os desafios na produção de políticas públicas voltadas para a correção das desigualdades sociais, no cenário brasileiro."