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Análise retórica dos conceitos fundamentais da dogmática jurídica

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dc.creator Adeodato, João Maurício Leitão
dc.date 2018-04-26
dc.date.accessioned 2023-03-30T19:33:30Z
dc.date.available 2023-03-30T19:33:30Z
dc.identifier https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/16597
dc.identifier 10.18593/ejjl.v19i1.16597
dc.identifier.uri https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246601
dc.description Resumo: Neste artigo pretende-se esclarecer os conceitos mais importantes do procedimento jurídico dogmático, aquele que é constituído perante os órgãos do Estado, sobre os quais há muito desacordo na doutrina. Concentra-se sobre a sequência de passos que o profissional do direito precisa observar em relação aos textos jurídicos que alega dentro daquele procedimento, isto é, submeter as fontes formais do direito, que escolheu para fundamentar seus argumentos, a testes dogmáticos retoricamente construídos: existência, validade, pertinência, vigência, incidência, eficácia técnica, eficácia jurídica e eficácia social (efetividade). A análise retórica levada a efeito aqui, além de estabelecer um acordo teórico sobre a mais antiga das metodologias, tem caráter pragmático, na medida em que pretende fornecer um roteiro sólido a quaisquer profissionais do direito no exercício de seu trabalho, expondo os passos do texto jurídico à decisão.Palavras-chave: Argumentação dogmática. Hermenêutica retórica. Utilidade prática da teoria. Abstract: This article aims to clarify the most important concepts of dogmatic legal procedure, the one that is constituted before the state’s organs, about which there is much disagreement in legal doctrine. It focuses on the sequence of steps that the law professional must observe in relation to the legal texts claimed within that procedure, that is, to submit the formal sources of law, which have been chosen to base the arguments, to dogmatic tests rhetorically constructed: existence, validity, pertinence, vigor, incidence, technical efficacy, juridical efficacy and social efficacy (effectiveness). The rhetorical analysis carried out here, besides establishing a theoretical agreement about the most ancient of all methodologies, is pragmatic, because it aims to provide a solid roadmap to any law practitioners while exercising their job, explaining the steps from the legal texts to the decisions.Keywords: Dogmatic argumentation. Rhetorical hermeneutics. Practical use of theory. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.format text/html
dc.language por
dc.publisher Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC pt-BR
dc.relation https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/16597/pdf
dc.relation https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/16597/14134
dc.rights Copyright (c) 2018 João Maurício Leitão Adeodato pt-BR
dc.source Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 19 Nr. 1 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 271-290 de-DE
dc.source Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 19 No. 1 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 271-290 en-US
dc.source Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 19 Núm. 1 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 271-290 es-ES
dc.source Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 19 No. 1 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 271-290 fr-CA
dc.source Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 19 n. 1 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 271-290 pt-BR
dc.source 2179-7943
dc.source 1519-5899
dc.title Análise retórica dos conceitos fundamentais da dogmática jurídica pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.type info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type Avaliado pelos pares pt-BR


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