Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815

Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e; Steinmetz, Wilson Antônio

DSpace Principal
→
Colección de los Centros Asociados
→
Brasil
→
Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha
→
Ver ítem

dc.creator	Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e
dc.creator	Steinmetz, Wilson Antônio
dc.date	2016-12-20
dc.date.accessioned	2023-03-30T19:33:22Z
dc.date.available	2023-03-30T19:33:22Z
dc.identifier	https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/12744
dc.identifier	10.18593/ejjl.v17i3.12744
dc.identifier.uri	https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246548
dc.description	Resumo: O objetivo com este texto foi examinar a contribuição do julgado do Supremo Tribunal Federal sobre Biografias Não Autorizadas (ADI 4815) para o debate sobre a relação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Adotou-se uma metódica analítica e reconstrutiva dos principais argumentos sucitados na ADI 4815. Inicialmente, fez-se uma análise da petição inicial para identificar os argumentos e os paradigmas normativos que a sustentam. Na sequência, realizou-se um comparativo analítico e crítico desses argumentos com as razões jurídicas que fundamentam a decisão do Supremo Tribunal Federal. Palavras-chave: Biografias. Censura privada. Liberdade de expressão. Supremo Tribunal Federal.	pt-BR
dc.format	application/pdf
dc.language	por
dc.publisher	Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC	pt-BR
dc.relation	https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/12744/pdf
dc.rights	Copyright (c) 2016 Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Doutor, Prof. PPGD Unoesc, Wilson Antônio Steinmetz	pt-BR
dc.source	Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 17 Nr. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] \| Quadrimestral; 1037-1052	de-DE
dc.source	Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 No. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] \| Quadrimestral; 1037-1052	en-US
dc.source	Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 Núm. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] \| Quadrimestral; 1037-1052	es-ES
dc.source	Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 17 No. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] \| Quadrimestral; 1037-1052	fr-CA
dc.source	Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 17 n. 3 (2016): Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] \| Quadrimestral; 1037-1052	pt-BR
dc.source	2179-7943
dc.source	1519-5899
dc.title	Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815	pt-BR
dc.type	info:eu-repo/semantics/article
dc.type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type	Avaliado por Pares	pt-BR