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| dc.creator | Bello, Enzo | |
| dc.date | 2010-07-29 | |
| dc.date.accessioned | 2023-03-30T19:32:52Z | |
| dc.date.available | 2023-03-30T19:32:52Z | |
| dc.identifier | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1897 | |
| dc.identifier.uri | https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246243 | |
| dc.description | O presente estudo almeja apresentar uma abordagem de perfil político e social sobre as relações entre cidadania e direitos sociais, como alternativa ao discurso hegemônico da doutrina constitucionalista brasileira contemporânea. Esta é aqui considerada como insuficiente para o tratamento da temática em questão, pois se calca unicamente na perspectiva hermenêutica e argumentativa dos tribunais e desconsidera os aspectos fáticos das searas da política e da sociedade no contexto brasileiro, o qual possui peculiaridades que o distinguem das realidades do hemisfério norte, de onde são importadas as principais teorias em voga nos debates pátrios e na prática dos tribunais. Assim, identifica-se na literatura brasileira uma preocupação meramente descritiva, e não de análise crítica, dos fenômenos e seus consectários. Diante desse cenário, no presente artigo pretende-se examinar criticamente um dos principais aspectos do constitucionalismo hodierno, tendo como referencial a temática da justificação e da efetividade dos direitos fundamentais. Com os direitos sociais como unidade de análise, será apresentado o tratamento que lhes vem sendo dado pela dogmática dos direitos fundamentais. Posteriormente, com amparo na teoria política e social da cidadania – especialmente em autores brasileiros clássicos, porém geralmente desconsiderados pelos juristas –, serão demonstradas as insuficiências da concepção juridicista e a necessidade de se resgatar a política para a efetivação dos direitos preconizados para o contexto brasileiro. Palavras-chave: Cidadania. Direitos sociais. Brasil. Abordagem alternativa. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC | pt-BR |
| dc.relation | https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1897/965 | |
| dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 8 Nr. 2 (2007): Espaço Jurídico; 133-154 | de-DE |
| dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 8 No. 2 (2007): Espaço Jurídico; 133-154 | en-US |
| dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 8 Núm. 2 (2007): Espaço Jurídico; 133-154 | es-ES |
| dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 8 No. 2 (2007): Espaço Jurídico; 133-154 | fr-CA |
| dc.source | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 8 n. 2 (2007): Espaço Jurídico; 133-154 | pt-BR |
| dc.source | 2179-7943 | |
| dc.source | 1519-5899 | |
| dc.title | Cidadania e direitos sociais no Brasil: um enfoque político e social | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| Ficheros | Tamaño | Formato | Ver |
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