Descripción:
Nos últimos tempos verifica-se uma intensificação dos estudos
concernentes à materialização das políticas educacionais no âmbito da escola
pública, focalizando, sobretudo, os programas de iniciativa do executivo
federal voltados para o ensino fundamental, a exemplo do Plano de
Desenvolvimento da Escola (PDE) implementado através do Programa
FUNDESCOLA (Fundo de Fortalecimento da Escola). Este programa
encontra-se vinculado ao Ministério de Educação e envolve Estados e
Municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, as quais apresentam
altos índices de evasão e reprovação escolar, sendo objetivo primordial do
referido Programa, amenizar (ou equacionar) tais problemas. Adotando a
perspectiva teórica que concebe as políticas públicas como o Estado em
ação , esta pesquisa objetivou analisar, numa abordagem histórico-crítica, a
elaboração e execução do PDE no município do Recife, em Pernambuco, no
período de 1997 a 2004, buscando apreender algumas dimensões da gestão
dessa política. Com base nas categorias analíticas gestão democrática da
educação e planejamento enfocamos o Plano de Desenvolvimento da
Escola (PDE) e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) na rede municipal,
mediante a realização de análise documental e de entrevistas semiestruturadas
com os principais atores envolvidos com o processo de
implementação do Plano. Destaque foi dado à reforma da educação básica nopaís, a gestão da educação e ao planejamento educacional, cuja
problematização permitiu inferir, cotejando com os dados levantados, a
convivência às vezes tensa e conflituosa, de dois processos distintos de
planejamento o PDE e o PPP, na Rede de Ensino do Recife. Os resultados
da pesquisa apontam para a prevalência no processo de planejamento, da
metodologia do planejamento estratégico concernente ao PDE, em detrimento
dos processos participativos condizentes com o PPP, tendo em vista a ênfase
que é dada a esse formato de planejamento no contexto da gestão local, pelos
atores envolvidos