Participação e controle social na Educação: onde está o fio condutor?  Uma análise dos Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social  do FUNDEB

Lucia de Souza Borba, Silvânia

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Colección de los Centros Asociados
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Brasil
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Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UFPE - Cosecha
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dc.contributor	Rosa Marques, Luciana
dc.creator	Lucia de Souza Borba, Silvânia
dc.date	2014-06-12T17:16:06Z
dc.date	2014-06-12T17:16:06Z
dc.date	2010-01-31
dc.date.accessioned	2023-03-30T18:49:50Z
dc.date.available	2023-03-30T18:49:50Z
dc.identifier	Lucia de Souza Borba, Silvânia; Rosa Marques, Luciana. Participação e controle social na Educação: onde está o fio condutor? Uma análise dos Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social do FUNDEB. 2010. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
dc.identifier	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3704
dc.identifier.uri	https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/245111
dc.description	Este trabalho objetiva analisar os fatores que limitam e os que promovem a participação nos Conselhos/Câmaras de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, tendo por unidade de análise os municípios do Recife, Olinda e do Cabo de Santo Agostinho, no período de 2007 a 2009, que corresponde à implementação da Lei 11494/2007 do FUNDEB. Adotando como referência teórico-metodológica a Análise de Conteúdo de Bardin, a investigação foi realizada a partir da análise documental, de entrevistas e observações. O marco teórico-conceitual foi construído, tomando por base os estudos sobre a participação política, elemento fundamental para o controle social dos recursos destinados à educação. Para melhor compreensão dos conceitos, as categorias fundamentais deste trabalho são: a participação, a sociedade civil e a cultura política. A pesquisa revelou que os limites da participação dependem tanto do grau de conhecimento, do compromisso e da vontade política dos conselheiros, quanto da parceria com o poder local. Os resultados revelaram que o controle social ainda sofre limitações: do poder local, em não disponibilizar documentos e informações, dificultando a análise das prestações de contas, e da cultura política de não mobilização dos conselheiros na busca de melhor formação, uma vez que o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Corregedoria Geral da União se colocam à disposição para tal. Revelou também que o modelo de Câmara amplia tanto o debate referente ao controle social quanto à participação dos conselheiros nas Câmaras, quando o Conselho Municipal de Educação em que está inserida é bem estruturado
dc.description	Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco
dc.format	application/pdf
dc.language	por
dc.publisher	Universidade Federal de Pernambuco
dc.subject	Cultura política
dc.subject	Sociedade civil
dc.subject	Participação
dc.subject	Financiamento da educação
dc.title	Participação e controle social na Educação: onde está o fio condutor? Uma análise dos Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social do FUNDEB
dc.type	masterThesis