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dc.creator | Cittolin Abal, Felipe | |
dc.date | 2017 | |
dc.date.accessioned | 2023-03-28T18:48:58Z | |
dc.date.available | 2023-03-28T18:48:58Z | |
dc.identifier | 1984-3356 | |
dc.identifier | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=193354726015 | |
dc.identifier.uri | https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/241171 | |
dc.description | "O presente artigo trata a respeito do julgamento pela Corte Suprema brasileira do habeas corpus impetrado em nome de Olga Benário Prestes com fins de impedir a sua expulsão do Brasil para a Alemanha nazista. O principal objetivo do estudo é identificar, através da análise da decisão do Tribunal, os fatores que levaram à negação do habeas corpus, levando-se em conta a composição da Corte, as regras existentes para o caso, as relações entre o poder executivo e o Tribunal e a relação entre o governo de Vargas e a Corte Suprema. Através do estudo deste caso específico é possível reconhecer que a Corte Suprema brasileira possuía uma forte relação com o poder executivo consubstanciado na figura de Vargas, o que levou a uma decisão alinhada com os anseios do então presidente." | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt | |
dc.publisher | Universidade Estadual de Londrina | |
dc.relation | http://www.redalyc.org/revista.oa?id=1933 | |
dc.rights | Antíteses | |
dc.source | Antíteses (Brasil) Num.20 Vol.10 | |
dc.subject | Historia | |
dc.subject | Vargas | |
dc.subject | Expulsão | |
dc.subject | Corte Suprema | |
dc.subject | Olga Benário Prestes | |
dc.title | Getúlio Vargas e o Supremo Tribunal Federal: uma análise do habeas corpus de Olga Prestes | |
dc.type | artículo científico |
Ficheros | Tamaño | Formato | Ver |
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