Getúlio Vargas e o Supremo Tribunal  Federal: uma análise do habeas corpus  de Olga Prestes

Cittolin Abal, Felipe

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Brasil
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Centro de Letras e Ciências Humanas - CLCH/UEL - Cosecha
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dc.creator	Cittolin Abal, Felipe
dc.date	2017
dc.date.accessioned	2023-03-28T18:48:58Z
dc.date.available	2023-03-28T18:48:58Z
dc.identifier	1984-3356
dc.identifier	https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=193354726015
dc.identifier.uri	https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/241171
dc.description	"O presente artigo trata a respeito do julgamento pela Corte Suprema brasileira do habeas corpus impetrado em nome de Olga Benário Prestes com fins de impedir a sua expulsão do Brasil para a Alemanha nazista. O principal objetivo do estudo é identificar, através da análise da decisão do Tribunal, os fatores que levaram à negação do habeas corpus, levando-se em conta a composição da Corte, as regras existentes para o caso, as relações entre o poder executivo e o Tribunal e a relação entre o governo de Vargas e a Corte Suprema. Através do estudo deste caso específico é possível reconhecer que a Corte Suprema brasileira possuía uma forte relação com o poder executivo consubstanciado na figura de Vargas, o que levou a uma decisão alinhada com os anseios do então presidente."
dc.format	application/pdf
dc.language	pt
dc.publisher	Universidade Estadual de Londrina
dc.relation	http://www.redalyc.org/revista.oa?id=1933
dc.rights	Antíteses
dc.source	Antíteses (Brasil) Num.20 Vol.10
dc.subject	Historia
dc.subject	Vargas
dc.subject	Expulsão
dc.subject	Corte Suprema
dc.subject	Olga Benário Prestes
dc.title	Getúlio Vargas e o Supremo Tribunal Federal: uma análise do habeas corpus de Olga Prestes
dc.type	artículo científico