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TERRA INDÍGENA EM DISPUTA: A RETERRITORIALIZAÇÃO DOS POTIGUARA NA TERRA INDÍGENA POTIGUARA MONTEMOR/PARAÍBA/BRASIL

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dc.creator Costa, Ivys Medeiros
dc.creator de Andrade, Maristela Oliveira
dc.creator Gonçalves, Alicia Ferreira
dc.creator Martinez-Torres, Maria Elena
dc.date 2020-12-30
dc.date.accessioned 2023-03-27T20:11:03Z
dc.date.available 2023-03-27T20:11:03Z
dc.identifier https://periodicos.fundaj.gov.br/CAD/article/view/1893
dc.identifier 10.33148/CES2595-4091v.35n.220201893
dc.identifier.uri https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/240443
dc.description A disputa pelas terras ocupadas pelos Potiguara tem se processado em ondas históricas, iniciadas com as invasões coloniais portuguesas no século XVI e a ocupação efetiva do litoral paraibano,  entre 1585 e 1634, com a introdução do plantio da cana-de-açúcar. No século XX, nos anos 1970, novas ondas de ocupação tiveram origem na instalação de complexo industrial têxtil, de agroindústrias sucroalcooleiras. Nos anos 2000, a produção de camarão em tanques, com incentivo do Estado, ocupam porções do território indígena. A partir deste cenário de ocupações sucessivas, o objetivo deste artigo é analisar o processo de reintegração de posse em favor dos Potiguara, em uma disputa de terra que envolveu a família Lundgren, as usinas de cana de açúcar, a Fundação Nacional do Índio, o Ministério Público Federal e o Governo Federal. Esta pesquisa com foco etnográfico consistiu na revisão do estado da arte, realização de entrevistas e mapeamento dos conflitos.  Foi feita a disputa territorial nas Terras Indígenas Potiguara Montemor a partir do movimento de reterritorialização resultante das lutas desse povo indígena. A reconquista das terras foi assegurada pela legislação que protege os direitos indígenas, quanto ao usufruto exclusivo de suas terras e ao respeito de seus costumes e organização política, conforme o art. 231 da Constituição Federal. Por fim, concluiu-se que a resolução duradoura dos conflitos fundiários na TI Potiguara Montemor requer a efetivação da demarcação de suas terras, para garantir seu território, o acesso a políticas indigenistas e mitigar os impactos dos grandes empreendimentos econômicos. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Fundação Joaquim Nabuco/Diretoria de Pesquisas Sociais pt-BR
dc.relation https://periodicos.fundaj.gov.br/CAD/article/view/1893/1607
dc.rights Copyright (c) 2020 Autor, concedendo à revista o direito de primeira publicação pt-BR
dc.source Cadernos de Estudos Sociais; v. 35 n. 2 (2020): Dossiê Áreas Protegidas e Inclusão Social pt-BR
dc.source 2595-4091
dc.source 0102-4248
dc.source 10.33148/CES25954091V35n2(2020)
dc.title TERRA INDÍGENA EM DISPUTA: A RETERRITORIALIZAÇÃO DOS POTIGUARA NA TERRA INDÍGENA POTIGUARA MONTEMOR/PARAÍBA/BRASIL pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.type info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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