O leitmotiv deste trabalho é a formação de uma agenda de políticas públicas de cultura no Brasil direcionada aos povos indígenas. Partindo da ideia da politização da cultura como marca maior do nosso tempo e da institucionalização das políticas dirigidas à diversidade étnica e cultural brasileira, sobremaneira, desde os anos 2000, pretende-se demonstrar como Estado e povos indígenas podem se reinventar no âmbito de avanços democráticos que incluem a criação de espaços de participação e controle social destas políticas. Em tais espaços, as ideias de autonomia ou autodeterminação, protagonismo e empoderamento são tornadas moeda corrente nas relações estabelecidas entre povos indígenas, agentes e agências do Estado e da Sociedade Civil (atores sociais de advocacy). Na busca pela legitimação da imagem de garantidor de direitos, o Estado fomenta a produção de demandas culturais através de um “mercado de editais” fazendo surgir os “atravessadores burocráticos da cultura” que atuam na mediação entre povos indígenas e políticas e recursos do Estado. Povos indígenas, por sua vez, percebem nos ganhos sociais obtidos no campo cultural canais para o agenciamento de direitos como os territoriais, utilizando-se, para tanto, de diferentes políticas culturais (patrimoniais, museais e de valorização das expressões culturais da diversidade). Toma-se como exemplos para pensar estas questões programas e ações do Ministério da Cultura (MinC) como os programas Brasil Plural e Cultura Viva, baseando-se, em certa medida, nas experiências pataxó com seus Pontos de Cultura. Estas experiências apontam para algumas das fragilidades principais da política relacionadas aos entraves burocráticos da máquina administrativa do Estado dificultando o acesso aos seus recursos. Por fim, apesar dos avanços no que se refere ao reconhecimento dos direitos coletivos diferenciados dos povos indígenas e de sua inserção positiva na agenda pública de ações do Estado, repercutindo em suas mobilizações de reivindicação de direitos, desigualdades persistem entre eles e os maiores beneficiários dos recursos públicos no campo cultural.
CNPq
The leitmotiv of this work is the formation of a public policy agenda of culture in Brazil directed to the indigenous peoples. Starting from the idea of the politicization of culture as a major brand of our time and the institutionalization of policies aimed at Brazilian ethnic and cultural diversity, greatly since the 2000s, is intended to demonstrate how State and indigenous people can reinvent themselves within democratic advances including the creation of spaces for participation and social control of these policies. In such spaces, the ideas of autonomy or self-determination, leadership and empowerment are rendered currency in relations between indigenous peoples, agents and agencies of the State and Civil Society (social actors of advocacy). In the quest for legitimacy image as guarantor of rights, the State encourages the production of cultural demands through an ‘edicts market’ giving rise to the ‘bureaucratic middlemen of culture’ that act in mediating between indigenous peoples and policies and funds State. Indigenous peoples, in turn, realize, social gains in the cultural field, channels for the rights agency as the territorial, using, therefore, of different cultural policies (heritage, museological and recovery of cultural expressions of diversity). Take as examples to think about these issues programs and actions of the Ministry of Culture (MinC) as “Brasil Plural” and “Cultura Viva” programs, based to some extent, in pataxó experiences with your Culture Points. These experiences point to some of the main weaknesses of the policy related to red tape of State administrative machinery hindering access to its resources. Finally, despite the progress made as regards the recognition of differentiated collective rights of indigenous peoples and their positive integration into the public agenda of State actions, reflecting on his right claims mobilizations, inequalities persist between them and the biggest beneficiaries of public resources in the cultural field.