A performance da toga: um olhar antropológico sobre o ritual das sessões da corte especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco

MORAIS, José Soares de

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Colección de los Centros Asociados
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Brasil
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Programa de Pós Graduação em Antropologia - PPGA/UFPE - Cosecha
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dc.contributor	SOUZA, Vânia Rocha Fialho de Paiva e
dc.contributor	http://lattes.cnpq.br/4979654220204077
dc.contributor	http://lattes.cnpq.br/6576287186569143
dc.creator	MORAIS, José Soares de
dc.date	2019-04-01T17:35:32Z
dc.date	2019-04-01T17:35:32Z
dc.date	2015-08-31
dc.date.accessioned	2022-04-04T18:41:27Z
dc.date.available	2022-04-04T18:41:27Z
dc.identifier	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29932
dc.identifier.uri	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/167202
dc.description	SOUZA, Vânia Rocha Fialho de Paiva e, também é conhecida em citações bibliográficas por: FIALHO, Vânia Rocha
dc.description	As contradições emanadas de sessões da corte especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco se apresentam como problema de pesquisa. Especialmente, durante as etapas de “discussão” e de “votação”, onde se percebe que, além do discurso recorrente em demonstrar a preocupação com o “fazer justiça”, surge outro grande interesse evidenciado pelo comportamento etnografado dos seus atores jurídicos (magistrados): a necessidade da prevalência de suas afirmações (posicionamentos jurídicos), diante de um colegiado composto de 15 desembargadores. O ritual de interação, que parece simples, apresenta-se neste trabalho em toda sua complexidade: acalorados debates; discordâncias; pontos de vistas diversos; polêmicas; controvérsias; demonstração de poder e competitividade numa verdadeira arena de lutas retóricas. Fica a constatação, que em meio ao fluxo de conflitos sociais, a que chamo de “dramas sociais”, são construídas nas narrativas dos autos processuais recepcionados pela corte, e convertidos em “conflitos internos”. Os atores lançam mão do “desempenho” enquanto “performance”, como sinônimo de “eficácia”, a fim de alcançar os objetivos da corte, que tem uma linguagem própria, e consequentemente, a melhor performance será alcançada por quem melhor compreender e falar essa linguagem. O que resta, notadamente, como produto final desse “espetáculo da toga” análogo ao teatro é a não solução dos conflitos, e sim a administração parcial desses, na maioria das vezes contra a vontade de seus atores jurídicos, que por sua vez, são forçados a cumprir a ritualística processual prevista pelo ordenamento jurídico vigente, sob o crivo da tradição do poder judiciário impera a lógica do contraditório (um “vence” e o outro é “vencido”), e não a do consensual (ambos “vencem”). O olhar da antropologia jurídica, calcado num empreendimento cuja compreensão deve ser etnográfica, sobre esse tipo de espaço público, e perante um grupo social tão complexo, se apresenta como uma possibilidade para responder e explicar em que medida os desembargadores utilizam da autoridade do argumento e do argumento da autoridade para proferir suas decisões, considerando a ritualização de suas práticas como rico conjunto simbólico num contexto fortemente hierarquizado.
dc.description	The contradictions emanating from sessions of the special court of the Court of Justice of the State of Pernambuco is present as research problem. Especially, during the steps of "discussion" and "vote", where we see that, in addition to the speech applicant to demonstrate the concern with "doing justice", another great interest evidenced by ethnographed behavior of their legal actors (judges): The need of the prevalence of their statements (legal positions), in the face of a collegiate body composed of 15 appeal judges. The ritual of interaction, which seems to be simple, it presents work in all its complexity: lively debates; disagreements; views various; controversy; controversy; demonstration of power and competitiveness in a real arena of struggle rhetoric. Is the observation, that in the midst of the stream of social conflicts, which I call "social dramas", are built in the narratives of procedural acts approved by the court, and converted into "internal conflicts". The actors resort to the "performance" while "performance", as a synonym for "effectiveness", in order to achieve the objectives of the court, which has a language of its own, and therefore, the best performance will be achieved by those who best understand and speak this language. What remains, notably, as an end-product of this "spectacle of toga" analogous to the theater is not the solution of conflicts, and yes the administration some of these, most of the times against the wishes of their legal actors, which in turn, are forced to adhere to the sacred ritualistic procedure provided for by the legal system in force, under the sieve in the tradition of the judiciary reigns the logic of contradictory (a "wins" and the other is "won" ), and not to the consensus (both "win"). The look of legal anthropology, relied heavily on an undertaking whose understanding must be ethnographic, on this type of public space, and to a social group as complex, presents itself as an opportunity to respond and explain to what extent the appeal judges use the authority of the argument and the argument of authority to issue its decisions, whereas the call for ritualizations that express their practices as rich set a symbolic context strongly hierarchical.
dc.format	application/pdf
dc.language	por
dc.publisher	Universidade Federal de Pernambuco
dc.publisher	UFPE
dc.publisher	Brasil
dc.publisher	Programa de Pos Graduacao em Antropologia
dc.rights	openAccess
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Antropologia
dc.subject	Etnologia jurídica
dc.subject	Poder judiciário - Pernambuco
dc.subject	Pernambuco. Tribunal de Justiça
dc.subject	Juízes
dc.title	A performance da toga: um olhar antropológico sobre o ritual das sessões da corte especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco
dc.type	masterThesis