Experiências de prevenção à tortura na América Latina: Ação dos mecanismos preventivos brasileiro, paraguaio e mexicano

Marques de Jesus, Maria Gorete; Duarte, Thais Lemos; Gomes, Mayara de Souza

DSpace Principal
→
Colección de los Centros Asociados
→
Brasil
→
Instituto de Ciências Sociais - INCIS - Cosecha
→
Ver ítem

dc.creator	Marques de Jesus, Maria Gorete
dc.creator	Duarte, Thais Lemos
dc.creator	Gomes, Mayara de Souza
dc.date	2020-12-22
dc.date.accessioned	2022-03-30T20:04:58Z
dc.date.available	2022-03-30T20:04:58Z
dc.identifier	https://seer.ufu.br/index.php/criticasociedade/article/view/58156
dc.identifier	10.14393/RCS-v10n2-2020-58156
dc.identifier.uri	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/163722
dc.description	Uma das principais políticas das Nações Unidas de prevenção à tortura foi emanada pelo Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis Desumanos e Degradantes. Desde o lançamento do documento em 2002, diversos países instituíram seus Mecanismos Nacionais Preventivos. Especificamente na América Latina, quatorze constituíram tal órgão, cada qual com perfis e modus operandi distintos. A proposta desse artigo é analisar como esses atores latino americanos caracterizam as violações observadas em suas rotinas de trabalho e quais proposições emitem para revertê-las. A partir da leitura de relatórios dos Mecanismos Preventivos do Brasil, do México e do Paraguai, busca-se proceder reflexões empíricas e teóricas sobre a prática de tortura e sobre as ações dispensadas para preveni-las. São muitos os pontos de divergência entre os diferentes órgãos, mas há também aspectos em comum. O mais emblemático talvez seja a forma como os entes abordam as violações de direitos ocorridas em espaços de privação de liberdade. Todos parecem se voltar em boa medida aos fatores de risco que propiciam a tortura, reforçando a perspectiva criminológica relativa aos crimes de oportunidade.	pt-BR
dc.format	application/pdf
dc.language	por
dc.publisher	Universidade Federal de Uberlândia	pt-BR
dc.relation	https://seer.ufu.br/index.php/criticasociedade/article/view/58156/30576
dc.rights	Copyright (c) 2020 Maria Gorete Marques de Jesus, Thais Lemos Duarte, Mayara de Souza Gomes	pt-BR
dc.source	CRÍTICA E SOCIEDADE; v. 10 n. 2 (2020): Crítica e Sociedade: revista de cultura política; 165-183	pt-BR
dc.source	2237-0579
dc.subject	Mecanismos Preventivos; Tortura; Crime de Oportunidade; Nações Unidas; OPCAT	pt-BR
dc.title	Experiências de prevenção à tortura na América Latina: Ação dos mecanismos preventivos brasileiro, paraguaio e mexicano	pt-BR
dc.type	info:eu-repo/semantics/article
dc.type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion