The present article’s research problem is the following questioning: what are the relations between climate changing and forced migrations, specifically allied to the understanding of a conceivable environmental refugee? From this question the referred problem is divided in two sections: the first one is to discuss the environmental aspects that force people to migrate, taking into consideration the deforestation, the thawing, the State’s responsibility towards international purposes, and others; the second one, is specifically to the international law, bringing to discussion what is a migrant, a internal displacement and a refugee. Lastly, the final considerations demonstrate that the solution to forced migration, in case of climatic problems, does not have assertiveness on the present international system sphere. Thus, there is no shared responsibility as these article’s writers wished.
O presente artigo tem como problema de pesquisa o seguinte questionamento: quais são as relações intrínsecas entre as mudanças climáticas e as migrações forçadas, especificamente, aliadas à compreensão de um possível refúgio ambiental? A partir dessa proposição, o referido problema se encontra dividido em duas seções de análise: a primeira, destinada a debater os aspectos ambientais que obrigam os seres humanos a migrarem, discorrendo-se acerca da emissão de gases, do degelo, dos compromissos assumidos internacionalmente pelos Estados, entre outros; já a segunda, reserva-se ao direito internacional, especificamente, apresentam-se as discussões sobre o que é um migrante, um deslocado interno e um refugiado. Por fim, as considerações finais indicam que a solução para a migração forçada, por problemas ambientais, não possui assertividade na esfera do sistema internacional atual. Logo, não há a responsabilização compartilhada como aquela pretendida pelas autoras deste estudo.