Licenciamento Ambiental é um processo histórico institucionalizado e atributo exclusivo do Estado que se apoia num conjunto de normas, garantindo c erto padrão de desenvolvimento humano, social e práticas de preservação ambiental. Esse processo é garantido por uma gestão ambiental do órgão de regulação do Estado, neste caso, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, que é o mediador de conflitos e interesses entre os atores sociais que agem sobre o meio físico-natural e do espaço geográfico. Entendendo o processo de licenciamento no âmbito das Ciências Sociais e o histórico da gestão pública, os critérios socioeconômicos são executados segundo motivações sociopolíticas, econômicas e ambientais oriundo do conhecimento científico da sociologia ambiental e de inspeção empírica da realidade social, na qual o empreendimento está imerso em dada comunidade específica, devendo buscar uma ecoeficiência. Portanto, o estudo das relações organizacionais e o processo de implementação do licenciamento ambiental no âmbito das Ciências Sociais requer o esclarecimento do histórico de decisões e seus elos perdidos dentro da gestão pública, bem como das suas barganhas, havendo a necessidade do equilíbrio do bom licenciamento e as adequações a situação do analista ambiental que licencia o empreendimento.
Environmental licensing is an institutionalized historical process and exclusive attribute of the State that relies on a set of norms, ensuring a certain standard of human development, social and environmental preservation practices. This process is guaranteed by an environmental management of the State regulatory body, in this case, the Institute of Environment and Water Resources - INEMA, which is the mediator of conflicts and interests between social actors acting on the physical and natural environment. geographic space. Understanding the licensing process within the Social Sciences and the history of public management, the socioeconomic criteria are executed according to socio-political, economic and environmental motivations derived from the scientific knowledge of environmental sociology and the empirical inspection of social reality, in which the enterprise is immersed. in a specific community and should seek eco-efficiency. Therefore, the study of organizational relationships and the process of implementation of environmental licensing within the Social Sciences requires clarification of the history of decisions and their missing links within public management, as well as their bargains, with the need to balance good licensing. and the adjustments to the situation of the environmental analyst who licenses the project.