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Analysis of Own Tax Collection of the Municipality of Aquiraz from the Implementation of the Tax Modernization Program

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dc.creator Goes, Francisco Cristiano Maciel de
dc.creator Pinto, Francisco Roberto
dc.date 2016-01-07
dc.date.accessioned 2022-03-29T20:23:28Z
dc.date.available 2022-03-29T20:23:28Z
dc.identifier https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/634
dc.identifier.uri http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/158321
dc.description A demanda da sociedade por uma gestão de qualidade no serviço público é aspiração cotidiana. Assim, torna-se fundamental que os municípios realizem uma gestão tributária eficiente para garantir a execução das políticas públicas necessárias e exigidas. O trabalho tem por objetivo apurar o impacto do Programa de Modernização da Administração Tributária de Aquiraz nas receitas próprias tributárias a partir do ano de 2013, sendo a abordagem adotada a de estudo de caso, onde o material foi analisado sob o aspecto qualitativo de modo a entender como foram implantados os projetos e ações desenvolvidas no município para modernizar seu setor tributário e incentivar sua arrecadação. Na coleta de dadosforam realizadas entrevistas com atores do setor tributário de Aquiraz, pesquisa a sítios eletrônicos do município, órgãos de controle e estatísticas governamentais; além de obras e estudos referenciais. Comparou-se série histórica da arrecadação dos tributos próprios (IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Dívida Ativa Tributária) dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza no período de 2012 a 2015. Foi possível verificar que a arrecadação do município de Aquiraz apresentou evolução de forma consistente e contínua no período analisado, ratificando o acerto de sua política de modernização tributária. Foi possível evidenciar que os projetos e ações implementados em Aquiraz podem ser replicados em outros municípios, após sua necessária adequação. A pesquisa realizada na região metropolitana da Fortaleza identificou na maioria dos municípios pesquisados a existência de potencial tributário não explorado. Conclui-se que os municípios devem modernizar seu setor tributário, visando arrecadar seus tributos e tornar mais eficiente a administração pública municipal. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher EdUECE pt-BR
dc.relation https://revistas.uece.br/index.php/revistaconhecer/article/view/634/513
dc.rights Copyright (c) 2018 Conhecer: debate entre o público e o privado pt-BR
dc.source Conhecer: debate entre o público e o privado; v. 6 n. 16 (2016); 120-137 pt-BR
dc.source 2238-0426
dc.subject Gestão Tributária. Arrecadação. Impostos e Taxas. Dívida Ativa Tributária. Eficiência. pt-BR
dc.title Analysis of Own Tax Collection of the Municipality of Aquiraz from the Implementation of the Tax Modernization Program en-US
dc.title Análise da Arrecadação Tributária Própria do Município de Aquiraz a partir da Implantação do Programa de Modernização Tributária pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.type info:eu-repo/semantics/publishedVersion


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