Estado e autonomias indígenas na nova constituição da Bolívia

Nóbrega, Luciana Nogueira

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dc.creator	Nóbrega, Luciana Nogueira
dc.date	2019-01-05
dc.date.accessioned	2022-03-29T18:19:09Z
dc.date.available	2022-03-29T18:19:09Z
dc.identifier	https://revistas.uece.br/index.php/tensoesmundiais/article/view/261
dc.identifier	10.33956/tensoesmundiais.v14i26.261
dc.identifier.uri	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/151810
dc.description	A Bolívia passou por um longo processo de insatisfação popular com os modelos políticos apresentados à América Latina, afundando em crises e em governos ditatoriais, o que deixou abertas as portas ao neoliberalismo a partir dos anos de 1980. Fazendo frente a essa realidade, surgiu o Movimento ao Socialismo (MAS) que, congregando os interesses dos grupos explorados da sociedade boliviana, propunha outro modelo de sociabilidades fundado em concepções indígenas. Após a eleição do indígena Evo Morales à Presidência da Bolívia em 2005, foi aprovado, por referendo popular, em 2009, a Nova Constituição do país. De acordo com a definição constitucional, a Bolívia é um Estado Unitário Social de Direito Plurinacional Comunitário, que reconhece a autonomia dos territórios indígenas. Efetivando essa idéia, em 20 de setembro de 2015, foi aprovado, por referendo popular, o primeiro território autônomo Guarani de Charagua Iyambae, tendo as autoridades escolhidas por processo próprio tomado posse em 08 de janeiro de 2017. Nesse contexto, a presente pesquisa buscou analisar a experiência boliviana a partir das teorias descoloniais, dando relevo ao contraponto entre as ideias de Estado, entendido em sua acepção moderna-ocidental, e de autonomias indígenas. No caso da Bolívia, a implementação de um novo modelo de Estado que reconhece as autonomias indígenas tem implicado na necessidade de redefinir e reconfigurar o próprio conceito de Estado moderno e ocidental, ainda fundado na idéia de um só povo, um só território e uma só nação. A adoção desse novo conceito, entretanto, tem igualmente implicado em uma limitação da idéia de autonomia indígena, a qual deve estar circunscrita a um espaço territorial e simbólico definido e delimitado pelo direito estatal.	pt-BR
dc.format	application/pdf
dc.language	por
dc.publisher	EdUECE - Programa de Pós-Graduação em Politicas Públicas	pt-BR
dc.relation	https://revistas.uece.br/index.php/tensoesmundiais/article/view/261/768
dc.relation	10.33956/tensoesmundiais.v14i26.261.g768
dc.source	Tensões Mundiais; v. 14 n. 26 (2018): Tensões Mundiais - Encontro Tensões Mundiais: Política Externa Brasileira; 157-181	pt-BR
dc.source	1983-5744
dc.source	1809-3124
dc.subject	Constituição Boliviana; autonomias indígenas; conceitos de Estado.	pt-BR
dc.title	Estado e autonomias indígenas na nova constituição da Bolívia	pt-BR
dc.type	info:eu-repo/semantics/article
dc.type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type	Avaliado pelos pares	pt-BR