Encarceramento em massa X desumanização: o caso do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso (2008 a 2017).

Feitoza Santos, João Fernando

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Colección de los Centros Asociados
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Brasil
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Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais, Brasil - FLACSO - Cosecha
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dc.contributor	Dias de Souza Ferreira, Otávio (Dir.)
dc.creator	Feitoza Santos, João Fernando
dc.date	2020
dc.date	2021-01-22T16:43:47Z
dc.date	2021-01-22T16:43:47Z
dc.date.accessioned	2022-03-25T20:28:51Z
dc.date.available	2022-03-25T20:28:51Z
dc.identifier	Feitoza Santos, João Fernando. 2020. Encarceramento em massa X desumanização: o caso do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso (2008 a 2017). Tesis de maestría, Flacso Brasil.
dc.identifier	http://hdl.handle.net/10469/16724
dc.identifier.uri	http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/138787
dc.description	A pesquisa investiga o caso do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. Tem caráter qualitativa e objetiva analisar o encarceramento em massa e seus impactos sobre a desumanização no Sistema Penitenciário no Estado de Mato Grosso no período entre 2008 e 2017. Contribui com o debate da literatura sobre a desumanização no sistema penitenciário frente ao crescimento do processo de encarceramento em massa, para desvelar e testar a hipótese de que o processo de encarceramento em massa contribui significativamente para a desumanização no sistema penitenciário. Lança mão de pesquisa bibliográfica acerca de conceitos como: encarceramento em massa, direitos humanos; humanização do sistema penitenciário. Também procede a um levantamento documental sobre as normatizações nacionais e de Mato Grosso, buscando dados do sistema penitenciário, suas características e estrutura de funcionamento. Investiga-se o sistema penitenciário com ênfase no acesso dos presos à saúde, trabalho e educação dentro do sistema. Para o processo de coleta de dados foram utilizados levantamento documental e bibliográfico, observação participante nos presídios e entrevista semiestrutura com três atores relevantes na dinâmica de funcionamento do Sistema: um Juiz, um dirigente e um agente penitenciário. As condições do sistema penitenciário no estado contam com algumas peculiaridades e algumas vantagens em comparação a outros estados, mas ali se encontram problemas comuns a todo o sistema brasileiro, como: superlotação, carência nos serviços de saúde, educação, assistência social e jurídica, violência e criminalidade dentro dos presídios, carência de alimentação de dados nos sistemas oficiais que dificulta a elaboração de estratégias de superação mais adequadas aos problemas. O estudo indica correlação entre o encarceramento em massa e a desumanização.
dc.format	94 p.
dc.format	image/jpeg
dc.format	application/pdf
dc.language	por
dc.publisher	São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
dc.rights	openAccess
dc.rights	Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador
dc.rights	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/
dc.subject	DERECHOS DE LOS PRISIONEROS
dc.subject	DERECHOS HUMANOS
dc.title	Encarceramento em massa X desumanização: o caso do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso (2008 a 2017).
dc.type	masterThesis