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| dc.contributor | Matos de Oliveira, Ana Luiza (Dir.) | |
| dc.creator | Lúcia Ribeiro da Silva, Maria | |
| dc.date | 2021 | |
| dc.date | 2021-10-03T23:07:56Z | |
| dc.date | 2021-10-03T23:07:56Z | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-25T20:28:49Z | |
| dc.date.available | 2022-03-25T20:28:49Z | |
| dc.identifier | Lúcia Ribeiro da Silva, Maria. 2021. A austeridade fiscal e a Educação Básica no Brasil: 2014-2018. Tesis de maestría, Flacso Brasil. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/10469/17532 | |
| dc.identifier.uri | http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/138755 | |
| dc.description | Esta pesquisa tem como objetivo fazer uma análise sobre a política de austeridade fiscal, sua origem, aplicações e impactos na sociedade. A pesquisa parte de uma interpretação histórica das implicações da austeridade na redução do financiamento das políticas públicas sociais, sobretudo da Educação Básica no Brasil. Este trabalho contextualiza o financiamento da educação, desde o período colonial, até à redemocratização do país, quando foi promulgada a Constituição Federal de 1988, o ponto inicial para o surgimento de legislações e políticas educacionais visando uma educação de qualidade, pública e gratuita para o Brasil até a EC 95/2016. Ademais, pretende refletir sobre o Golpe de 2016 e sobre como ficou o financiamento da Educação Básica. Assim, considerando o que propõe a política de austeridade fiscal, uma política de Estado mínimo, é possível discernir uma estreita relação com a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, a rigor, limitação de crescimento de despesa primária. Que pode ser investimento ou não. Daí a importância da pesquisa neste período de 2014-2018, em que se registraram no país medidas drásticas de redução no financiamento da educação com impacto direto na Educação Básica brasileira. | |
| dc.format | 82 p. | |
| dc.format | image/jpeg | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil | |
| dc.rights | openAccess | |
| dc.rights | Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/ | |
| dc.subject | POLÍTICA FISCAL | |
| dc.subject | POLÍTICA EDUCACIONAL | |
| dc.title | A austeridade fiscal e a Educação Básica no Brasil: 2014-2018 | |
| dc.type | masterThesis |
| Ficheros | Tamaño | Formato | Ver |
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