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Direitos sociais no Brasil: constitucionalização, (In)efetividade, avanços e retrocessos

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dc.contributor Candian Fraccaro, Glaucia Cristina (Dir.)
dc.creator Almeida, Gilmar de
dc.date 2019
dc.date 2021-01-11T20:46:32Z
dc.date 2021-01-11T20:46:32Z
dc.date.accessioned 2022-03-25T20:28:48Z
dc.date.available 2022-03-25T20:28:48Z
dc.identifier Almeida, Gilmar de. 2019. Direitos sociais no Brasil: constitucionalização, (In)efetividade, avanços e retrocessos. Tesis de maestría, Flacso Brasil.
dc.identifier http://hdl.handle.net/10469/16672
dc.identifier.uri http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/138751
dc.description Essa dissertação analisa as lutas dos movimentos sociais, como perspectiva de mobilizações coletivas, protagonizadas por um grande número de organizações dos trabalhadores assalariados, dos profissionais autônomos da classe média, de pacifistas, de estudantes, artistas, ecologistas, e outros, pela efetivação dos direitos sociais como política pública social no Brasil. O trabalho apresenta as lutas sociais a partir dos anos 1930, enfatizando o auge das lutas dos movimentos sociais com a campanha das “Diretas Já” em 1984 que sepultaria o regime antidemocrático, autoritário e ditatorial instalado em 1964 até 1985, contrário aos direitos sociais. Expõe, pois, o estatus de direitos e garantias fundamentais dos direitos sociais na Constituição Republicana de 1988, como resultado das vitórias das lutas dos movimentos sociais, a insuficiência e (in)efetividade das políticas públicas sociais ao longo dos anos 1990 à 2002, articuladas pelos governos em exercício no plano federal, os avanços e conquistas das políticas sociais do Governo Federal nos anos 2003 à 2015 e os retrocessos e desmontes dos direitos sociais após 2016.
dc.format 178 p.
dc.format image/jpeg
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil
dc.rights openAccess
dc.rights Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador
dc.rights http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/
dc.subject MOVIMIENTO SOCIAL
dc.subject DERECHOS SOCIALES Y ECONÓMICOS
dc.title Direitos sociais no Brasil: constitucionalização, (In)efetividade, avanços e retrocessos
dc.type masterThesis


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