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| dc.contributor | Matos de Oliveira, Ana Luiza (Dir.) | |
| dc.creator | Veiga Melo, Sueli | |
| dc.date | 2019 | |
| dc.date | 2021-01-15T21:37:35Z | |
| dc.date | 2021-01-15T21:37:35Z | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-25T20:28:48Z | |
| dc.date.available | 2022-03-25T20:28:48Z | |
| dc.identifier | Veiga Melo, Sueli. 2019. Panorama sobre o financiamento da educação básica pública em Mato Grosso do Sul. Tesis de maestría, Flacso Brasil. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/10469/16690 | |
| dc.identifier.uri | http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/138742 | |
| dc.description | Esta pesquisa tem como objeto traçar um panorama sobre o Financiamento da Educação Básica no Estado de Mato Grosso do Sul, partindo de uma contextualização sobre o Financiamento da Educação desde as origens do Brasil Colônia, passando pela Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD), Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) e Emenda Constitucional n.º 95/2016 até chegar ao Estado de Mato Grosso do Sul, onde apresenta dados e informações sobre o perfil histórico, político, econômico e social do Estado, e sobre a oferta da Educação Básica: estabelecimentos (localização e a rede a que pertence); matrículas (quantitativo, localização e rede de atendimento) e docentes (área de atuação, formação e remuneração), finalizando-se com a abordagem sobre o Financiamento da Educação Básica Pública em âmbito estadual. O recorte temporal da investigação vai de 1998 a 2018, sendo que os últimos cinco anos (2014 a 2018) são o período mais específico de observação, por ser o ínterim de aprovação e execução dos Planos Nacional e Estadual de Educação (2014), que estabelecem metas para a Educação nacional e estadual e de aprovação da EC n.º 95 (2016), que instituiu novo regime fiscal, congelando os investimentos governamentais em políticas públicas por 20 anos. | |
| dc.format | 212 p. | |
| dc.format | image/jpeg | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | São Paulo, Brasil: FLACSO Sede Brasil | |
| dc.rights | openAccess | |
| dc.rights | Atribución-NoComercial-SinDerivadas 3.0 Ecuador | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ec/ | |
| dc.subject | ENSEÑANZA PRIMARIA | |
| dc.subject | POLÍTICA EDUCACIONAL | |
| dc.title | Panorama sobre o financiamento da educação básica pública em Mato Grosso do Sul | |
| dc.type | masterThesis |
| Ficheros | Tamaño | Formato | Ver |
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