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| dc.creator | da Silva, Luiz Humberto | |
| dc.creator | Medeiros, Monique | |
| dc.creator | Tavares, Francinei Bentes | |
| dc.creator | Dias, Ivanira Amaral | |
| dc.creator | das Graças Ferreira Frazão, Andréa | |
| dc.date | 2020-10-14 | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-25T14:06:36Z | |
| dc.date.available | 2022-03-25T14:06:36Z | |
| dc.identifier | https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/88519 | |
| dc.identifier | 10.15446/ma.v11n2.88519 | |
| dc.identifier.uri | http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/123341 | |
| dc.description | This article aims to analyze the importance of the National School Feeding Program (PNAE) as an instrument to guarantee sovereignty and food and nutritional security and of social resilience that are also rural, especially in the current pandemic context of Covid-19 in the Brazilian Amazon. To meet this objective, methodological choices include bibliographic and documentary research, as well as remote meetings with social actors involved with the operationalization of PNAE in the context of a pandemic, in the state of Pará. The text starts by briefly discussing the concept of public policies, mainly directed at Rural Development, and the historical role of PNAE in the Brazilian context, until arriving at changes in the legislation that guides the Program, in scenarios of pandemic. Subsequently, the experiences of municipalities in the State of Pará, related to the execution of PNAE actions during the pandemic period, are described. This trajectory highlights the importance and potential of expansion of public purchases of food made locally, and, above all, the need to draw up development strategies, which make it possible for families to be vulnerable to socioeconomic vulnerability or access to quality food, on the one hand, and to the consolidation of socially constructed markets, such as Amazon family farming. | en-US |
| dc.description | Este artículo tiene como objetivo analizar la importancia del Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) como instrumento para garantizar la seguridad alimentaria y nutricional y de resiliencia social en las zonas rurales, especialmente en el actual contexto de la pandemia de Covid-19 en la Amazonía brasileña. Para cumplir con este objetivo, las opciones metodológicas incluyen investigación bibliográfica y documental, así como reuniones remotas con actores sociales involucrados en la operacionalización de PNAE en el contexto de la pandemia, en el Estado de Pará. El texto comienza discutiendo brevemente el concepto de políticas públicas, principalmente dirigidas al Desarrollo Rural, y el papel histórico del PNAE en el contexto brasileño, para luego llegar a las alteraciones en la legislación que orienta el Programa, en escenarios de pandemia. Posteriormente, se describen las experiencias de los municipios del Estado de Pará relacionadas con la ejecución de acciones del PNAE durante el período de la pandemia. Esa trayectoria resalta la importancia y las posibilidades de ampliar las inversiones públicas en alimentos de producción local y, sobre todo, la necesidad de esbozar estrategias de desarrollo que permitan a las familias en situación de vulnerabilidad socioeconómica, por un lado, tener acceso a alimentos de calidad y, por otro, consolidar mercados construidos socialmente, con y a través de la agricultura familiar amazónica. | es-ES |
| dc.description | Este artigo objetiva analisar a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como instrumento de garantia de segurança alimentar e nutricional e de resiliência social também no rural, sobretudo no atual contexto de pandemia da Covid-19 na Amazônia brasileira. Para atender a este objetivo, as escolhas metodológicas abarcam pesquisas bibliográfica e documental, além de reuniões remotas com atores sociais envolvidos com a operacionalização do PNAE em contexto de pandemia, no estado do Pará. O texto inicia por discutir sucintamente o conceito de políticas públicas, principalmente direcionadas ao Desenvolvimento Rural, e o papel histórico do PNAE no contexto brasileiro, até chegar nas alterações da legislação que guia o Programa, em cenários de pandemia. Posteriormente são descritas as experiências de municípios no Estado do Pará, relacionadas à execução de ações do PNAE durante o período da pandemia. Esse percurso ressalta a importância e potencialidade de expansão das compras públicas de alimentos produzidos localmente e, sobretudo, a necessidade de traçar estratégias de desenvolvimento, que possibilitem a famílias em vulnerabilidade socioeconômica o acesso à alimentação de qualidade, por um lado, e a consolidação de mercados construídos socialmente, com e pela agricultura familiar amazônica. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidad Nacional de Colombia - Sede Amazonia - Instituto Amazónico de Investigaciones (IMANI) - Universidade Federal do Amazonas (UFAM) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) | es-ES |
| dc.relation | https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/88519/76738 | |
| dc.relation | /*ref*/BRASIL (2020a). Resolução nº 02 - Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19. https://cutt.ly/AffAc0X | |
| dc.relation | /*ref*/BRASIL (2020b). Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. http://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-13.987-de-7-de-abril-de-2020-251562793 | |
| dc.relation | /*ref*/BRASIL (2020c). Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm | |
| dc.relation | /*ref*/BRASIL (2020d). PNAE: Entrega de kits de alimentação escolar continua garantida durante a pandemia. Brasília: MEC. https://cutt.ly/LffAQHQ | |
| dc.relation | /*ref*/BRASIL (2020e). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar de 2019: resumo técnico, 2020. https://cutt.ly/effAH7z | |
| dc.relation | /*ref*/BRASIL (2013). Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. https://cutt.ly/nffAhvw | |
| dc.relation | /*ref*/BRASIL (2009). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm | |
| dc.relation | /*ref*/Cazella, A. A., Capelesso, A. J., Medeiros, M., Tecchio, A., Sencebe, Y. e Búrigo, F. L. (2017). Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social. Política & Sociedade, 15, 49-79. https://doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p49 | |
| dc.relation | /*ref*/COORDENAÇÃO Geral de Apoio à Estruturação da Produção Familiar. Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (COCAF / SAF / MAPA). (2020). Extrato da DAP. http://smap14.mda.gov.br/extratodap/ | |
| dc.relation | /*ref*/COPETTI, L. D. e Tavares, F. B. (2016). Carta de apoio à execução da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios do Território da Cidadania do Baixo Tocantins-PA. Igarapé Miri-PA: CODETER / NEDET – UFPA. | |
| dc.relation | /*ref*/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) / Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina (CECANE/SC). (2015). Histórico do maior programa de alimentação em atividade no Brasil. https://cutt.ly/AffSPxg | |
| dc.relation | /*ref*/HESPANHOL, R. A. M. (2013). Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Sociedade & Natureza, 25(3), 469-483. https://doi.org/10.1590/S1982-45132013000300003 | |
| dc.relation | /*ref*/INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Agropecuário – Brasil 2006. http://www.ruralbr.com.br/pdf/7078718.pdf | |
| dc.relation | /*ref*/INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Agropecuário – Brasil 2017. https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017 | |
| dc.relation | /*ref*/LASSA, C. e Delgado, N. G. (2012). Desenvolvimento Territorial e enfrentamento da pobreza no Território de Irecê (BA). In: Miranda, C. e Tiburcio, B. (Orgs.), A nova cara da pobreza rural: desafios para as políticas públicas (pp. 205-239). Brasília: IICA. | |
| dc.relation | /*ref*/LIBERMANN, A. P e Bertolini, G. R. F. (2015). Tendências de pesquisa em políticas públicas: uma avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ciência & Saúde Coletiva, 20(11), 3546-3533. https://doi.org/10.1590/1413-812320152011.16822014 | |
| dc.relation | /*ref*/MAAS, A. (2020). Coronavírus no Mundo. https://www.oficinadanet.com.br/ coronavirus/30272-casos-coronavirus-mundo | |
| dc.relation | /*ref*/MACIEL, E. O. e Tavares, F. B. (2020). Participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Cametá-PA no período 2013-2016. Revista Margens Interdisciplinar, 13(20) (no prelo). | |
| dc.relation | /*ref*/MEDEIROS. M., Marques, F. C. e Cazella, A. A. (2014). Desconstruindo o convencional: o conhecimento agroecológico e a emergência de redes de cooperação no litoral norte do Rio Grande do Sul. In Anais, 6 Encontro da Rede de Estudos Rurais, Campinas-SP: UNICAMP. | |
| dc.relation | /*ref*/MENEZES, F. e Santarelli, M. (2013). Da Estratégia “Fome Zero” ao Plano “Brasil Sem Miséria”: Elementos da Seguridade Social no Brasil. Rio de Janeiro: IBASE. | |
| dc.relation | /*ref*/MULLER, P. e Surel, Y. (2004). A análise de políticas públicas. 2. ed. Pelotas-RS: Educat. | |
| dc.relation | /*ref*/ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO). (2020). Diálogo con los países de América Latina en periodo de pandemia – marzo y abril de 2020. Red de Alimentación Escolar Sostenible. | |
| dc.relation | /*ref*/ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO). (2020). FAO realiza seminário online sobre sistemas de alimentação escolar durante a pandemia. https://nacoesunidas.org/fao-realiza-seminario-online-sobre-sistemas-de-alimentacao-escolar-durante-a-pandemia/ | |
| dc.relation | /*ref*/ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS Brasil); Organização Mundial da Saúde (OMS). (2020). Folha informativa - Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus). https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id= 6101:covid19&Itemid=875 | |
| dc.relation | /*ref*/PAULA FILHO, G. X., Calvi, M. F. and Castro, R. R. A. (2016a). Institutional Markets for Family Agriculture: Analysis of the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) within a Territory in the Brazilian Amazon. International Journal of Research Studies in Agricultural Sciences, 2(4), 12-23. https://doi.org/10.20431/2454-6224.0204002 | |
| dc.relation | /*ref*/PAULA FILHO, G. X., Calvi, M. F. and Castro, R. R. A. (2016b). Socioeconomic Analysis of Rural Credit and Technical Assistance for Family Farmers in the Transamazonian Territory, in the Brazilian Amazon. Journal of Agricultural Science, 8(10). https://doi.org/10.5539/jas.v8n10p177 | |
| dc.relation | /*ref*/PEIXINHO, A. M. L. (2013). A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, 18(4), 909-916. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400002 | |
| dc.relation | /*ref*/SAKAMOTO, L. (2020). Covid: Brasil chega a 1 milhão de casos com Bolsonaro tirando o corpo fora. https://cutt.ly/7ffDj9I | |
| dc.relation | /*ref*/SANTANA, D. P. e Souza, A. L. (2014). Mercado Institucional de Alimentos: Alternativa para o desenvolvimento rural no Baixo Tocantins-PA. In Anais, 6 Encontro da Rede de Estudos Rurais, Campinas-SP: UNICAMP. | |
| dc.relation | /*ref*/SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ (SESPA). (2020). Coronavírus. http://www.saudepa.gov.br/coronavirus/ | |
| dc.relation | /*ref*/SOARES, P. e Martinelli, S. S. (2015). Potencialidades e dificuldades para o abastecimento da alimentação escolar mediante a aquisição de alimentos da agricultura familiar em um município brasileiro. Ciênc. Saúde Coletiva, 20(6), 1891-1900. https://doi.org/10.1590/1413-81232015206.16972014 | |
| dc.relation | /*ref*/SOUZA, C. (2006). Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8(16), 20-45. https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003 | |
| dc.relation | /*ref*/SUREL, Y. (2000). L’intégration européenne vue par l’approche cognitive et normative des politiques publiques. Revue française de science politique, 50(2), 235-254. https://doi.org/10.3406/rfsp.2000.395466 | |
| dc.relation | /*ref*/SWINBURN, B. A., Kraak, V. I., Allender, S., Atkins, V. J., Baker, P. I., Bogard, J. R., ... & Ezzati, M. (2019). The global syndemic of obesity, undernutrition, and climate change: the Lancet Commission report. The Lancet, 393(10173), 791-846. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(18)32822-8 | |
| dc.rights | Derechos de autor 2020 Luiz Humerto da Si, Monique Medeiros, Francinei Bentes Tavares, Ivanira Amaral Dias, Andréa das Graças Ferreira Frazão | es-ES |
| dc.rights | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 | es-ES |
| dc.source | Mundo Amazónico; Vol. 11 Núm. 2 (2020): julio-diciembre; 17-36 | es-ES |
| dc.source | Mundo Amazónico; Vol. 11 No. 2 (2020): July-December; 17-36 | en-US |
| dc.source | Mundo Amazónico; v. 11 n. 2 (2020): julio-diciembre; 17-36 | pt-BR |
| dc.source | 2145-5082 | |
| dc.source | 2145-5074 | |
| dc.subject | Mercado institucional | pt-BR |
| dc.subject | Alimentação escolar | pt-BR |
| dc.subject | Desenvolvimento rural | pt-BR |
| dc.subject | Covid-19 | pt-BR |
| dc.subject | Mercado institucional | es-ES |
| dc.subject | Alimentación escolar | es-ES |
| dc.subject | Desarrollo Rural | es-ES |
| dc.subject | Covid-19 | es-ES |
| dc.subject | institutional market | en-US |
| dc.subject | school feeding | en-US |
| dc.subject | Rural development | en-US |
| dc.subject | Covid-19 | en-US |
| dc.title | PNAE in times of pandemic: challenges and potentialities for its implementation in the Amazon context | en-US |
| dc.title | PNAE en tiempos de pandemia: desafíos y potencialidades para su implementación en el contexto amazónico | es-ES |
| dc.title | PNAE em tempos de pandemia: desafios e potencialidades para sua operacionalização no contexto amazônico | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
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