Repositorio Dspace

Environmental surveying systems and effectiveness of actions in the Brazilian mazon

Mostrar el registro sencillo del ítem

dc.creator Cabral de Oliveira, Eduardo Frederico
dc.creator Júnior, José Francisco de Oliveira
dc.creator Silva, José Augusto Ferreira da
dc.date 2021-07-07
dc.date.accessioned 2022-03-25T14:06:33Z
dc.date.available 2022-03-25T14:06:33Z
dc.identifier https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/85656
dc.identifier 10.15446/ma.v12n2.85656
dc.identifier.uri http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/123315
dc.description Weak governance over the Brazilian Amazon is jeopardizing both social and environmental balance. Moreover, the loss of this balance can have severe social, economic, and political consequences at local, national, and global levels. Therefore, we plan to answer how the Brazilian forest is being protected based on the perspective of the environmental military police integrating all states of the so-called Legal Amazon. The study came from a field survey conducted through a questionnaire sent to those police agencies. The research is based on exploratory and descriptive methods of qualitative and quantitative approach with both field research and literature review on the subject. We sought to evaluate publications that satisfactorily described the “state of the art” of the main research on the topic, as we strove for the quality and comprehensiveness of the research, and a field survey through a questionnaire applied to law enforcement agencies. The responses were organized into four groups, allowing an overview of the environmental inspection in the region. Although the Amazon Rainforest is the largest tropical rainforest in the world, it has been found that states in the region devote little human and material resources to its protection. They are insufficient, tactically, and strategically under-employed, poorly distributed, and for the most part, far below the national average, which is already lower than recommended by international bodies which dedicate to the protection of nature. en-US
dc.description La débil gobernanza en la Amazonía brasileña está poniendo en riesgo su equilibrio socioambiental. Más aún, la pérdida de este equilibrio puede tener graves consecuencias en los ámbitos social, económico y político, a nivel local, nacional y mundial. De ahí que buscamos responder cómo se protege a la hileia brasileña bajo el prisma de la acción de la policía militar ambiental en los estados que conforman la Amazonía Legal. La investigación se basa en métodos exploratorios descriptivos con un enfoque cualitativo y cuantitativo, con investigación de campo y revisión de literatura sobre el tema. Intentamos evaluar publicaciones que describieran satisfactoriamente el "estado del arte" de las principales investigaciones sobre el tema, haciendo hincapié en la calidad y el alcance de la investigación, y la encuesta de campo a través de un cuestionario aplicado a las agencias policiales. Las respuestas se organizaron en cuatro grupos, lo que permitió elaborar una visión general de la fiscalización ambiental en la región. Aunque la selva amazónica es la selva tropical más grande del mundo, se evidenció que los estados de la región dedican pocos recursos humanos y materiales a su protección. El análisis muestra que son insuficientes, mal empleados desde un punto de vista táctico y estratégico, mal distribuidos y, en la gran mayoría, muy por debajo del promedio nacional, que ya es inferior al recomendado por las agencias internacionales de protección de la naturaleza. es-ES
dc.description A fraca governança na Amazônia brasileira está colocando em risco o seu equilíbrio socioambiental. Ainda, a perda desse equilíbrio pode promover severas consequências nos campos social, econômico e político, a níveis local, nacional e global. Com este estudo busca-se responder como a floresta brasileira está sendo protegida sob o prisma das polícias militares ambientais dos estados integrantes da Amazônia Legal. A pesquisa está baseada em métodos exploratório-descritivo de abordagem qualiquantitativa com pesquisa de campo e revisão da literatura sobre o tema. Buscou-se avaliar publicações que descrevessem de forma satisfatória o “estado da arte” das principais pesquisas em torno do tema, primando pela qualidade e abrangência das pesquisas e levantamento de campo por meio de questionário aplicados à órgãos policiais. As respostas foram organizadas em quatro grupos, permitindo traçar um panorama da fiscalização ambiental na região. Embora a Floresta Amazônica seja a maior floresta tropical úmida do planeta, identificou-se que os estados da região dedicam poucos recursos humanos e materiais à sua proteção. Eles são insuficientes, mal-empregados do ponto de vista tático e estratégico, mal distribuídos e, na sua grande maioria, em número muito inferior à média nacional, que já é inferior ao recomendado por órgãos internacionais de proteção da natureza. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language eng
dc.publisher Universidad Nacional de Colombia - Sede Amazonia - Instituto Amazónico de Investigaciones (IMANI) - Universidade Federal do Amazonas (UFAM) - Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) es-ES
dc.relation https://revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/85656/80233
dc.relation /*ref*/BARBER, C. P., Cochrane, M. A., Souza, C. M. and Laurance, W. F. (2014). Roads, deforestation, and the mitigating effect of protected areas in the Amazon. Biological Conservation, 177, 203–209. https://doi.org/10.1016/j.biocon.2014.07.004
dc.relation /*ref*/BAYLEY, D. H. (2017). Padrões de policiamento: Uma análise internacional comparativa (R. A. Belmonte, Trad.; 2o ed). Editora da Universidade de São Paulo (Edusp).
dc.relation /*ref*/BECKER, B. K. (2016). Geopolitics of the Amazon. Area Development and Policy, 1(1), 15–29. https://doi.org/10.1080/23792949.2016.1149435
dc.relation /*ref*/BÖRNER, J., Wunder, S., Wertz-Kanounnikoff, S., Hyman, G. and Nascimento, N. (2014). Forest law enforcement in the Brazilian Amazon: Costs and income effects. Global Environmental Change, 29, 294–305. https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2014.04.021
dc.relation /*ref*/BRASIL. (1981). Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm
dc.relation /*ref*/BRASIL. (1989). Lei no 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Poder Legislativo. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7735.htm
dc.relation /*ref*/BRASIL. (1998). Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm
dc.relation /*ref*/BRASIL. (1999). Lei complementar no 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp97compilado.htm
dc.relation /*ref*/BRASIL. (2007a). Lei no 11.473, de 10 de maio de 2007. Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei no 10.277, de 10 de setembro de 2001. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11473.htm
dc.relation /*ref*/BRASIL. (2007b). Lei no 11.516, de 28 de agosto de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade—Instituto Chico Mendes; altera as Leis nos 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de março de 2006, 9.985, de 18 de julho de 2000, 10.410, de 11 de janeiro de 2002, 11.156, de 29 de julho de 2005, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 7.957, de 20 de dezembro de 1989; revoga dispositivos da Lei no 8.028, de 12 de abril de 1990, e da Medida Provisória no 2.216-37, de 31 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11516.htm
dc.relation /*ref*/BRASIL. (2016a). Constituição (1988): Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão no 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais no 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008 (Vol. 1). Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf?sequence=1?concurso=CFS%202%202018
dc.relation /*ref*/BRASIL. (2016b). RET da 21a Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) (No 21; p. 31). BNDES. http://www.fundoamazonia.gov.br/export/sites/default/pt/.galleries/documentos/cofa/RET_21a._Reuniao_COFA.pdf
dc.relation /*ref*/BRASIL. (2018a). Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (1o ed, Vol. 1). ICMBio/MMA.
dc.relation /*ref*/BRASIL. (2018b). Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) e Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): Fase 2016-2020 (Vol. 1–3). MMA. http://combateaodesmatamento.mma.gov.br/images/Doc_ComissaoExecutiva/Livro-PPCDam-e-PPCerrado_20JUN2018.pdf
dc.relation /*ref*/BRASIL. (2018c, fevereiro 25). Conheça a Força Nacional e entenda em que casos ela pode atuar. Governo do Brasil. http://www.brasil.gov.br/editoria/seguranca-e-justica/2018/02-1/conheca-a-forca-nacional-e-entenda-em-que-casos-ela-pode-atuar
dc.relation /*ref*/BRASIL. (2018d). Polícia Rodoviária Federial: Relatório de Gestão do Execício de 2017 (p. 403). Ministério da Justiça. https://www.justica.gov.br/Acesso/auditorias/arquivos_auditoria/policia-rodoviaria-federal/prf___relatorio_de_gestao___exercicio_2017
dc.relation /*ref*/BRASIL. (2018e). Fundo Amazônia: Relatório de atividades 2017 (p. 208). BNDES. http://www.fundoamazonia.gov.br/export/sites/default/pt/.galleries/documentos/rafa/RAFA_2017_port.pdf
dc.relation /*ref*/BRASIL. (2019a). Polícia Federal: Estatística de operações [Cover]. http://www.pf.gov.br/imprensa/estatistica/operacoes
dc.relation /*ref*/BRASIL. (2019b). Decreto no 9.985, de 23 de agosto de 2019. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal na hipótese de requerimento do Governador do respectivo Estado. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9985.htm
dc.relation /*ref*/BRASIL. (2020). Decreto no 10.341, de 6 de maio de 2020. Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. Diário Oficial [da] União, Poder Executivo. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10341.htm
dc.relation /*ref*/CABRAL DE OLIVEIRA, E. F. (2018). Geocolaboração, fiscalização ambiental e panorama atual no Brasil: Estudo de caso na Polícia Militar Ambiental do estado do Rio de Janeiro (Dissertação de mestrado). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Brasil. https://doi.org/10.19180/2177-4560.v12n12018p147-164
dc.relation /*ref*/CABRAL DE OLIVEIRA, E. F., Alves, D. e Ferreira, M. I. P. (2018). A Efetividade das Ações de Fiscalização da Polícia Militar Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 12(1), 147–164. https://doi.org/10.19180/2177-4560.v12n12018p147-164
dc.relation /*ref*/CABRAL DE OLIVEIRA, E. F., Silva, J. A. F. da, and Oliveira Júnior, J. F. D. (2020). Critical Analysis of the Brazilian Environmental Safety System. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP), 3(7), 9–35. https://doi.org/10.36776/ribsp.v3i7.87
dc.relation /*ref*/COATS, D. R. (2019). Worldwide Threat Assessment: Of The US Intelligence Community (p. 42). Office of the Director of National Intelligence. https://www.odni.gov/index.php/newsroom/congressional-testimonies/item/1947-statement-for-the-record-worldwide-threat-assessment-of-the-us-intelligence-community
dc.relation /*ref*/CUNHA E MENEZES, P. da. (2015). Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira: Sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia. Fundação Alexandre de Gusmão.
dc.relation /*ref*/EMSLIE, R. and Brooks, M. (1999). African rhino: Status survey and conservation action plan. IUCN, World Conservation Union.
dc.relation /*ref*/FERREIRA, M. C. (2014). Iniciação à análise geoespacial: Teoria, técnicas e exemplos para geoprocessamento (1o ed). Editora Unesp.
dc.relation /*ref*/FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. (2016). Pesquisa e análise de dados vinculados ao campo da segurança pública e sistema penitenciário (p. 55). Fórum Brasileiro de Segurança Pública. http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2017/06/FBSP_diagnostico_producao_informacaos_segurancapublica_2016.pdf
dc.relation /*ref*/FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. (2018). Anuário Brasileiro de Segurança Pública: 2018 (Anuário Ano 12; Anuário Brasileiro de Segurança Pública, p. 89). Fórum Brasileiro de Segurança Pública. http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/02/Anuario-2019-v5.pdf
dc.relation /*ref*/GIL, A. C. (2016). Métodos e técnicas de pesquisa social (6o ed). Atlas.
dc.relation /*ref*/HARGRAVE, J. and Kis-Katos, K. (2013). Economic Causes of Deforestation in the Brazilian Amazon: A Panel Data Analysis for the 2000s. Environmental and Resource Economics, 54(4), 471–494. https://doi.org/10.1007/s10640-012-9610-2
dc.relation /*ref*/HOUAISS, A. (2007). Grande Dicionário Houaiss. https://houaiss.uol.com.br/pub/apps/www/v3-3/html/index.php#2
dc.relation /*ref*/IBGE. (2015). Perfil dos estados e dos municípios brasileiros: 2014. IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais.
dc.relation /*ref*/IBGE. (2016). Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública. Ministério da Justiça e Segurança Pública. https://www.justica.gov.br/sua-seguranca/seguranca-publica/analise-e-pesquisa/estudos-e-pesquisas/pesquisas-perfil-da-instituicoes-de-seguranca-publica
dc.relation /*ref*/ICMBIO. (2019). Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade—Unidades nos Biomas. http://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas-brasileiros
dc.relation /*ref*/INPE. (2020, novembro 9). TerraBrasilis. TerraBrasilis PRODES (Desmatamento). http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/deforestation/biomes/legal_amazon/increments
dc.relation /*ref*/LE BILLON, P. and Williams, A. (Orgs.). (2017). Corruption, natural resources and development: From resource curse to political ecology. Edward Elgar Publishing.
dc.relation /*ref*/MARINATTO, L. (2017, abril 16). Estado do Rio é o recordista de operações de segurança pública da Força Nacional. Extra. https://extra.globo.com/casos-de-policia/estado-do-rio-o-recordis...e-operacoes-de-seguranca-publica-da-forca-nacional-21212461.html
dc.relation /*ref*/MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL. (2019, junho 25). Operação Arquimedes: MPF denuncia 22 envolvidos em esquema de fraudes e crimes ambientais no AM. MPF. http://www.mpf.mp.br/am/sala-de-imprensa/noticias-am/operacao-arquimedes-mpf-denuncia-22-envolvidos-em-esquema-de-fraudes-e-crimes-ambientais-no-am
dc.relation /*ref*/MONTEIRO, M. (2018, dezembro 11). Funcionários do Ipaam são presos por tentar dar golpe de R$ 200 mil com multa ambiental | Manaus. A Crítica. https://www.acritica.com/channels/manaus/news/funcionarios-do-ipaam-sao-presos-por-tentar-dar-golpe-de-r-200-mil-com-multa-ambiental
dc.relation /*ref*/MOREIRA, V. F., Rabelo, A. P. C., Filho, R. R. L., Silva, Â. Â. V. da, Santos, F. G. S. dos, e Labre, J. C. C. (2015). Desafios das Polícias Militares Ambientais na Fiscalização das áreas protegidas no Brasil. Desafios das Polícias Militares Ambientais na Fiscalização das áreas protegidas no Brasil, 16. https://eventos.fundacaogrupoboticario.org.br/Anais/Anais/TrabalhosTecnicos?ids=2935
dc.relation /*ref*/NELLEMANN, C., Henriksen, R., Kreilhuber, A., Stewart, D., Kotsovou, M., Raxter, P., Mrema, E. and Barrat, S. (Orgs.). (2016). The rise of environmental crime: A growing threat to natural resources, peace, development and security. United Nations Environment Programme. OECD Better Life Index. (2019, junho 20). http://www.oecdbetterlifeindex.org/pt/quesitos/safety-pt/
dc.relation /*ref*/PARKS CANADA AGENCY, G. of C. (2019, fevereiro 25). Parks Canada—Home. https://www.pc.gc.ca/en/index
dc.relation /*ref*/PREECE, J. (2017). How two billion smartphone users can save species! Interactions, 24(2), 26–33. https://doi.org/10.1145/3043702
dc.relation /*ref*/RAPOZO, P., Radaelli, A. e Conceição da Silva, R. (2019). Invisibilidades e Violências nos conflitos socioambientais em terras indígenas da microrregião do Alto Solimões, Amazonas Brasil. Mundo Amazónico, 10(2). https://doi.org/10.15446/ma.v10n2.67141
dc.relation /*ref*/REDONDO, M., Leon, L., Povedano, F. J., Abasolo, L., Perez-Nieto, M. A. and López-Muñoz, F. (2017). A bibliometric study of the scientific publications on patient-reported outcomes in rheumatology. Seminars in Arthritis and Rheumatism, 46(6), 828–833. https://doi.org/10.1016/j.semarthrit.2016.12.002
dc.relation /*ref*/RODRIGUES, S. (2018, dezembro 19). Secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso foi preso por fraude no CAR. ((o))eco. https://www.oeco.org.br/noticias/secretario-de-meio-ambiente-de-mato-grosso-foi-preso-por-fraude-no-car/
dc.relation /*ref*/SCHMITT, J. e Scardua, F. P. (2015). A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia. Revista de Administração Pública, 49(5), 1121–1142. https://doi.org/10.1590/0034-7612131456
dc.relation /*ref*/SERVIDORES DO IBAMA E FAZENDEIROS SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO CONTRA CRIMES AMBIENTAIS NO ACRE. (2019, maio 8). G1. https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2019/05/08/pf-faz-operacao-contra-crimes-ambientais-cometidos-por-servidores-do-ibama-no-ac.ghtml
dc.relation /*ref*/SEVERIANO, A. (2014, julho 27). Ibama tem apenas 47 servidores para fiscalizar crimes ambientais, no AM. G1 Amazonas. http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2014/07/ibama-tem-apenas-47-servidores-para-fiscalizar-crimes-ambientais-no-am.html
dc.relation /*ref*/SOARES, L. E. (2019). Desmilitarizar: Segurança pública e direitos humanos (1o ed). Boitempo. TORGERSON, D. (2003). Democracy through policy discourse. In M. A. Hajer & H. Wagenaar (Orgs.), Deliberative Policy Analysis (1o ed, p. 113–138). Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/CBO9780511490934.006
dc.relation /*ref*/TRANSPARENCY INTERNATIONAL. (2020). Corruption Perceptions Index 2019 (p. 29). Transparency International. https://images.transparencycdn.org/images/2019_CPI_Report_EN_200331_141425.pdf
dc.relation /*ref*/UNGAR, M. (2017). The 21st Century Fight for the Amazon: Environmental Enforcement in the World’s Biggest Rainforest. Springer International Publishing. http://public.eblib.com/choice/publicfullrecord.aspx?p=5106066
dc.relation /*ref*/VILELA, P. R. (2020, julho 13). Mourão diz que desmatamento foi além do aceitável na região amazônica. Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-07/mourao-diz-que-desmatamento-foi-al%C3%A9m-do-aceitavel-na-regiao-amazonica
dc.rights Derechos de autor 2021 Eduardo Frederico Cabral de Oliveira, José Francisco de Oliveira Júnior, José Augusto Ferreira da Silva es-ES
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 es-ES
dc.source Mundo Amazónico; Vol. 12 Núm. 2 (2021): julio-diciembre; 13-47 es-ES
dc.source Mundo Amazónico; Vol. 12 No. 2 (2021): July-December; 13-47 en-US
dc.source Mundo Amazónico; v. 12 n. 2 (2021): Julho-Dezembro; 13-47 pt-BR
dc.source 2145-5082
dc.source 2145-5074
dc.subject Amazon en-US
dc.subject Military Police en-US
dc.subject Environmental Security en-US
dc.subject Environmental Inspection en-US
dc.subject Amazônia pt-BR
dc.subject Polícia Militar pt-BR
dc.subject Segurança Ambiental pt-BR
dc.subject Fiscalização Ambiental pt-BR
dc.subject Interdisciplinar pt-BR
dc.subject Meio Ambiente pt-BR
dc.subject Ciências Ambientais pt-BR
dc.subject Segurança Pública pt-BR
dc.subject Amazon es-ES
dc.subject Policia Militar es-ES
dc.subject Seguridad ambiental es-ES
dc.subject Inspección Ambiental es-ES
dc.title Environmental surveying systems and effectiveness of actions in the Brazilian mazon en-US
dc.title Sistemas de vigilancia ambiental y efectividad de las acciones en la Amazonía brasilera es-ES
dc.title Sistemas de fiscalização ambiental e efetividade de ações na Amazônia brasileira pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.type info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type Artículo revisado por pares es-ES
dc.type Peer-reviewed Article en-US


Ficheros en el ítem

Ficheros Tamaño Formato Ver

No hay ficheros asociados a este ítem.

Este ítem aparece en la(s) siguiente(s) colección(ones)

Mostrar el registro sencillo del ítem

Buscar en DSpace


Búsqueda avanzada

Listar

Mi cuenta