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| dc.creator | Vieira, Gabriella Castro | |
| dc.creator | Rezende, Elcio Nacur | |
| dc.date | 2017-07-01 | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-22T19:54:49Z | |
| dc.date.available | 2022-03-22T19:54:49Z | |
| dc.identifier | https://revistas.unal.edu.co/index.php/peju/article/view/51015 | |
| dc.identifier.uri | http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/102290 | |
| dc.description | Este artigo pretende demonstrar, através de uma pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e documental, que a obsolescência programada é uma estratégia empresarial a estimular o consumismo desenfreado. Tal prática é extremamente prejudicial ao meio ambiente, pois, além de comprometer os recursos naturais, lança, anualmente, no meio ambiente, toneladas de resíduos decorrentes do pós-consumo. Com o objetivo de combater a referida estratégia empresarial criada pelo mercado industrial, será demonstrada a relevância da aplicabilidade do princípio da responsabilidade civil ambiental, amparada pela Constituição da República Federativa do Brasil, Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil. O estudo pretende apresentar que para se alcançar um eficaz desenvolvimento sustentável e uma sadia qualidade de vida faz-se necessária a aplicação da responsabilidade civil ambiental compartilhada. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | eng | |
| dc.publisher | Universidad Nacional de Colombia - Sede Bogotá - Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales | es-ES |
| dc.relation | https://revistas.unal.edu.co/index.php/peju/article/view/51015/pdf | |
| dc.relation | https://revistas.unal.edu.co/index.php/peju/article/view/51015/pdf_1 | |
| dc.relation | /*ref*/Albergaria, B. (2009). Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas. Belo Horizonte: Fórum. Bauman, Z. (2008). Vida para consumo: A transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar. Bauman, Z. (2010). Capitalismo Parasitário e outros temas contemporâneos. Rio de Janeiro: Zahar. Beck, U. (2011). Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34. Braga Netto, F., Farias, C. & Rosenvald, N. (2014). Curso de Direito Civil. Responsabilidade Civil. Salvador: Jus Podivm. Congresso Nacional (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicaocompilado.htm Acesso em 22/04/15. Costa Souza, B. (2013). Meio Ambiente como direito à vida: Brasil, Portugal e Espanha. Rio de Janeiro: Lumen Juris. Ferreira Filho, M. (1999). Comentários à Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: Saraiva. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). (2014). Mais da metade dos equipamentos eletrônicos é substituída devido à obsolescência programada. Disponível em: http://www.idec.org.br/o-idec/sala-de-imprensa/ release/mais-da-metade-dos-equipamentos-eletronicos-e-substituidadevido- a-obsolescencia-programada Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI). (2013). Lançada petição digital para apoiar ação contra a Apple. Disponível em: http://www.ibdi. org.br/site/noticias.php?id=859 Leite Morato, J.R. & Ayala de Araújo, P. (2011). Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: Revista dos Tribunais. Lemos Iglecias, P. (2010). Direito Ambiental: Responsabilidade Civil es Lima, C. (2011). Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. São Paulo: Revista dos Tribunais. Marx, K. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro 2: O Processo de Circulação do Capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Miragem, B. (2013). Vício oculto, vida útil do produto e extensão da responsabilidade do fornecedor: comentários à decisão do Resp 984.106/SC, do STJ. Revista de Direito do Consumidor, 85, pp. 325 e ss. Presidência da República (1981). Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a política nacional do meio ambiente. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em 22/04/15. Presidência da República (1990). Lei 8078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm. Acesso em 22/04/15. Presidência da República (2002). Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/2002/l10406.htm. Acesso em 24/04/15 Rosa Dalla, M. (2010). Dano ambiental ocasionado pela exploração desenfreada dos recursos ambientais. Revista Veredas do Direito, 7(13/14), p. 157-172. Sarlet, I.W. (2012). Direito Constitucional ambiental: Constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. | |
| dc.rights | Derechos de autor 2017 Pensamiento Jurídico | es-ES |
| dc.rights | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 | es-ES |
| dc.source | Pensamiento Jurídico; Núm. 46 (2017): Derecho público y la garantia de los derechos humanos; 267-285 | es-ES |
| dc.source | Pensamiento Jurídico; No. 46 (2017): Derecho público y la garantia de los derechos humanos; 267-285 | en-US |
| dc.source | 2357-6170 | |
| dc.source | 0122-1108 | |
| dc.subject | Consumismo | pt-BR |
| dc.subject | Obsolescência Programada | pt-BR |
| dc.subject | Impacto Ambiental | pt-BR |
| dc.subject | Responsabilidade Civil Ambiental | pt-BR |
| dc.subject | Derecho Ambiental | pt-BR |
| dc.subject | Derecho | pt-BR |
| dc.title | Responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
| dc.type | Artículo revisado por pares | es-ES |
| dc.type | analítico | pt-BR |
| Ficheros | Tamaño | Formato | Ver |
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