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Título :	The DNDi’s HCV Programme and the intellectual property system: a public health approach to the Hepatitis C epidemic O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C
Palabras clave :	DNDi;Hepatitis C;Intellectual property system;Pharmaceutical patents;Empirical legal research;DNDi;Hepatite C;Sistema de propriedade intelectual;Patentes farmacêuticas;Pesquisa empírica em direito
Editorial :	Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC
Descripción :	The exclusivity guaranteed by intellectual property rights seems to be, paradoxically, at the same time, one of the most important justifications for innovation for the pharmaceutical industry and one of the main mechanisms for blocking access to innovation in this sector. Consequently, this paper aims to understand empirically how the research and development program for new treatments for hepatitis C, led by the Drugs for Neglected Diseases initiative (DNDi), relates to the current intellectual property rights system. Therefore, the research was carried out stemming from a holistic, descriptive, single case study on the subject, according to the definitions elaborated by Robert Yin and the theoretical propositions formulated by Susan Sell. As the main result of this investigation, it is possible to theorize that, through the intellectual property rights policy adopted and the prioritization of public health needs, both the program conducted by DNDi and the institution's own institutional model seem to function as a means of bypassing the structures and the institutions currently supported by the intellectual property rights system. A exclusividade garantida pelos direitos de propriedade intelectual aparenta ser, paradoxalmente, ao mesmo tempo, uma das justificativas mais importantes da inovação para a indústria farmacêutica e um dos principais mecanismos de obstrução ao acesso às inovações desse setor. Consequentemente, o presente artigo visa a compreender empiricamente como o programa de pesquisa e desenvolvimento de novos tratamentos para Hepatite C, conduzido pela iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, sigla em inglês), se relaciona com o sistema de propriedade intelectual vigente. Para tanto, a pesquisa foi construída a partir de um estudo de caso único, holístico e descritivo sobre o tema, de acordo com as definições elaboradas por Robert Yin e com as proposições teóricas formuladas por Susan Sell. Como resultado principal dessa investigação, foi possível teorizar que, por meio da política de propriedade intelectual adotada e da priorização das necessidades de saúde pública, ambos o programa liderado pela DNDi e o próprio modelo institucional da entidade parecem funcionar como um mecanismo de contorno das estruturas e das instituições atualmente erigidas pelo sistema de propriedade intelectual.
URI :	https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246659
Otros identificadores :	https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/21865 10.18593/ejjl.21865
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