"A banca ao serviço do povo" : política e economia durante o PREC (1974-75)

Abstract

Este livro ocupa-se da nacionalização da banca no contexto do processo revolucionário português de 1974-75. Baseado num vasto acervo de fontes documentais e inspirado num conjunto de ferramentas teóricas desenvolvidas por Mario Tronti, Walter Benjamin e Michel Foucault, o seu ponto de partida é uma interrogação incontornável: por que razão uma medida que não constava do Programa do Movimento das Forças Armadas e assumia implicações tão consideráveis, a curto e a longo prazo, obteve um apoio suficientemente alargado para ser inscrita na Constituição da República enquanto uma conquista irreversível da classe trabalhadora? A resposta ensaiada ao longo destas páginas estabelece uma articulação entre conflitos sociais e economia política, identificando-a enquanto o centro de gravidade do processo que conduziria à nacionalização da banca. Nesse sentido, analisa o modo como as lutas sociais contribuíram para um processo de radicalização cumulativa iniciado no final do Estado Novo, que ganharia intensidade crescente ao longo do processo revolucionário. Simultaneamente, tenta compreender por que razão o diagnóstico da situação económica contribuiu para polarizar o combate político, cartografando as linhas de força de um debate que conheceu sucessivas declinações e abrangeu aspetos tão diversos como a inflação, a legislação laboral ou as relações de propriedade. Num contexto de crise económica e revolucionária, o setor bancário converteu-se num ponto crítico da relação entre trabalho e capital: a concessão de crédito assumiria uma importância decisiva após o 25 de Abril, com os sindicatos a atribuir aos banqueiros propósitos de desestabilização associados à prática de "sabotagem económica"; na sequência da nacionalização do setor, por sua vez, governantes, gestores e sindicalistas propuseram-se colocar “a banca ao serviço do povo”, no contexto de uma breve experiência de “transição socialista” cujo eco se faria sentir no texto da Constituição da República. O caso da banca revela-se assim uma chave interpretativa privilegiada para identificar o elenco de problemas e o horizonte de possibilidades que dominou a conjuntura histórica a seguir ao 25 de Abril. Este livro propõe-se contribuir para o amadurecimento do campo historiográfico dedicado à interpretação do processo revolucionário de 1975-75, estabelecendo um diálogo crítico com os trabalhos de investigação produzidos acerca do tema ao longo dos últimos anos.