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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.creatorFlach, Simone de Fátima-
dc.date2012-08-02-
dc.date.accessioned2022-03-21T15:01:38Z-
dc.date.available2022-03-21T15:01:38Z-
dc.identifierhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639943-
dc.identifier10.20396/rho.v11i43.8639943-
dc.identifier.urihttp://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/68372-
dc.descriptionO texto apresenta, através de uma exposição histórica, a relação existente entre o direito à educação e a obrigatoriedade escolar na realidade brasileira, tendo como pressuposto a legislação pertinente à matéria e dados sobre a efetivação dos dispositivos legais na realidade concreta. A educação é entendida como um dos componentes da cidadania de um povo e como tal imprescindível para o seu usufruto. Como a efetivação do direito à educação pressupõe ações e instituições do poder público e, consequentemente, opções político-governamentais, conclui-se que o direito à educação, relativo à obrigatoriedade escolar, esteve e está situado em um campo frágil, pois a previsão legal e a realidade estão distanciadas, evidenciando a fragilidade da cidadania os indivíduos em idade escolar no Brasil. pt-BR
dc.formatapplication/pdf-
dc.languagepor-
dc.publisherUniversidade Estadual de Campinaspt-BR
dc.relationhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639943/7506-
dc.rightsCopyright (c) 2018 Revista HISTEDBR On-linept-BR
dc.sourceRevista HISTEDBR On-line; Vol. 11 No. 43: set. 2011; 285-303en-US
dc.sourceRevista HISTEDBR On-line; Vol. 11 Núm. 43: set. 2011; 285-303es-ES
dc.sourceRevista HISTEDBR On-line; v. 11 n. 43: set. 2011; 285-303pt-BR
dc.source1676-2584-
dc.subjectDireito à educação. Educação obrigatória. Legislação educacionalpt-BR
dc.titleÀ educação e obrigatoriedade escolar no Brasil: entre a previsão legal e a realidadept-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article-
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion-
Aparece en las colecciones: Faculdade de Educação. Universidad Estadual de Campinas - FE/UNICAMP - Cosecha

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