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https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/53798| Título : | Urban Consortium Operations in Balneário Camboriú: the distortion of the principle of solo criado Operações Urbanas Consorciadas em Balneário Camboriú: o desvirtuamento do solo criado |
| Palabras clave : | solo criado;operações urbanas consorciadas;planos diretores;estatuto da cidade;Balneário Camboriú/SC;solo criado;urban consortium operations;master plans;City Statute;Balneário Camboriú/State of Santa Catarina |
| Editorial : | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Descripción : | Urban Consortium Operations (UCO) were popularized in Brazilian master plans after the enactment of the City Statute, mainly because of their promise of converging public and private interests in the implementation of large urban projects. This instrument is based on a principle known as solo criado: the separation between building rights and property rights, distributing the costs and benefits of urban development and regularizing the offer of incentives to the real estate market by demanding counterparts. Nevertheless, its results are polemical and have been little explored in smaller municipalities. The case of Balneário Camboriú (Southern Brazil), the object of this research, demonstrates the distortion of the solo criado principle by allowing the utilization of the construction potential generated by the UCOs outside the perimeter of the projects. Consolidating real estate expansion fronts, the instrument contributes to local high-rise building and has not generated many benefits to the city as a whole. Operações urbanas consorciadas (OUC) foram popularizadas nos planos diretores pós-Estatuto da Cidade, principalmente pela promessa de convergir interesses públicos e privados na implantação de grandes projetos urbanos. O instrumento baseia-se no princípio do solo criado, compartilhando custos e benefícios do desenvolvimento urbano e regularizando a oferta de incentivos ao mercado imobiliário por meio de contrapartidas. Entretanto, seus resultados são polêmicos e ainda pouco explorados em municípios de menor porte. O caso de Balneário Camboriú, objeto desta pesquisa, demonstra o desvirtuamento do solo criado ao permitir a utilização do potencial construtivo gerado pela OUC fora de seu perímetro. Consolidando frentes de expansão imobiliária, o instrumento vem colaborando com a verticalização local e pouco gerou de contribuições para a cidade como um todo. |
| URI : | http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/53798 |
| Otros identificadores : | https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/2236-9996.2021-5115 10.1590/2236-9996.2021-5115 |
| Aparece en las colecciones: | Programa de Estudos Pós-graduados em Ciências Sociais - PEPG/CSO/PUCSP - Cosecha |
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