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Título : Metropolitan governance and sanitation policy: path dependences in Greater São Paulo
Governança metropolitana e política de saneamento: trajetórias dependentes na Grande São Paulo
Palabras clave : Governança metropolitana;Política de Saneamento;Relações intergovernamentais;Autonomia municipal;dependência de trajetória;metropolitan governance;sanitation policy;intergovernmental relations;municipal autonomy;path dependence
Editorial : Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Descripción : This paper applies the concepts of path dependence and critical juncture to intergovernmental relations established between municipalities and the state in the metropolization process of São Paulo (1940s), as a methodology of historical institutional analysis of sanitation utilities in the Greater São Paulo area. From the analysis of municipal and state legislations, we verified the historical institutional development of Sabesp and the consolidation process of the path dependence of the interdependent provision of sanitation services between municipal (local) and state (regional) operators during the Greater São Paulo metropolization process. This institutional path dependence remains nowadays in the Metropolitan Region of São Paulo, as a source of legal conflicts through which Sabesp has been expanding its operations in metropolitan municipalities.
Este artigo aplica os conceitos de path dependence e critical juncture às relações intergovernamentais, estabelecidas concretamente entre municípios e estado no processo de metropolização de São Paulo (década de 1940), como metodologia de análise institucional histórica dos serviços de saneamento da Grande São Paulo. Da análise das legislações municipais e estadual, constatou-se o desenvolvimento institucional histórico da Sabesp e o processo de consolidação da trajetória dependente da prestação interdependente dos serviços de saneamento entre operadoras municipais (distribuição local) e estaduais (produção regional) durante o processo de metropolização da Grande São Paulo. Essa trajetória institucional dependente permanece até os dias de hoje na Região Metropolitana de São Paulo, como origem de conflitos judiciais por meio dos quais a Sabesp vem ampliando a sua atuação nos municípios metropolitanos.
URI : http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/53771
Otros identificadores : https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/46174
10.1590/2236-9996.2021-5211
Aparece en las colecciones: Programa de Estudos Pós-graduados em Ciências Sociais - PEPG/CSO/PUCSP - Cosecha

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