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https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/50991
Título : | The Production of Urban Environmental Policy in Brazil A Produção da Política Ambiental Urbana no Brasil |
Palabras clave : | sustentabilidade urbana;políticas ambientais;cidades sustentáveis;urban sustainability;environmental policies;sustainable cities |
Editorial : | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Descripción : | This article points out the emergence and evolution of urban environmental policy in Brazil. This agenda has increased in the last decades of the twentieth century due to the intense urbanization and population growth in the urban areas. This study aims to discuss urban sustainable perspectives and sustainable policies approaches to adaptation. From a scale perspective, focuses on how international and national urban policies have highlighted issues on social processes and the reduction of existing inequalities. In this sense, much has been legislated since the institutional sectors have been aware of public environmental policies. However, the question still remains of the extent to which the various sectors of society have an effective role on policy design and consolidation. The methodology is based on a hypothetical-deductive perspective performed through a literature review and a documental analysis. Therefore, a state of artabout national urban historical context was carried out, observing the inclusion of the theme in the Constitutional Text, its specification with the promulgation of the Statute of Cities and the expansion of municipal competences aiming an urban law enforcement. The analysis of urban environmental policy reveals the profusion of practices aimed at inserting the cities or even putting them in a ranking of results that attend to certain sectors and social actors, thus resulting on an environmentality. Este artigo aponta o surgimento e evolução da política ambiental urbana no Brasil. Essa agenda tem aumentado nas últimas décadas do século XX devido à intensa urbanização e ao crescimento populacional nas áreas urbanas. Este estudo tem como objetivo discutir as perspectivas de sustentabilidade urbana e abordagens de políticas sustentáveis para a adaptação. Do ponto de vista da escala, enfoca como as políticas urbanas internacionais e nacionais têm destacado questões sobre processos sociais e a redução das desigualdades existentes. Nesse sentido, muito já foi legislado desde que os setores institucionais conheceram as políticas públicas ambientais. No entanto, permanece a questão de até que ponto os vários setores da sociedade têm um papel efetivo na formulação e consolidação de políticas. A metodologia é baseada em uma perspectiva hipotético-dedutiva realizada por meio de uma revisão da literatura e uma análise documental. Para tanto, foi realizado um estado de arte sobre o contexto histórico urbano nacional, observando a inclusão do tema no Texto Constitucional, sua especificação com a promulgação do Estatuto das Cidades e a ampliação das competências municipais visando à aplicação da lei urbana. A análise da política ambiental urbana revela a profusão de práticas que visam inserir as cidades ou mesmo colocá-las em um ranking de resultados que atenda a determinados setores e atores sociais, resultando em uma ambientalidade. |
URI : | http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/50991 |
Otros identificadores : | https://revistas.pucsp.br/index.php/pontoevirgula/article/view/51197 10.23925/1982-4807.2020i27p33-44 |
Aparece en las colecciones: | Programa de Estudos Pós-graduados em Ciências Sociais - PEPG/CSO/PUCSP - Cosecha |
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