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América Latina y el Caribe
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https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/38440| Título : | The centrality of the territorial issue in the legislative offensive against indigenous peoples: A centralidade da questão territorial nas ofensivas legislativas contra os povos indígenas A centralidade da questão territorial nas ofensivas legislativas contra os povos indígenas: The centrality of the territorial issue in the legislative offensive against indigenous peoples |
| Editorial : | Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) |
| Descripción : | Este artigo se propõe a construir uma breve reflexão sobre as ofensivas legislativas contra os direitos indígenas, fazendo notar a centralidade da questão territorial. Esses ataques tomam a forma de projetos de leis e propostas de ementas constitucionais que visam alterar artigos específicos da legislação que protegem o direito indígena à terra e agilizam sua demarcação. Ao mesmo tempo, recorre-se à construção discursiva sobre a bestialidade do índio seguida pela tentativa de criminalização daquilo que se convencionou chamar de infanticídio indígena. Busca-se, com isso, criar manobras que retardem ou inviabilizem a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas, ou a gestão desses territórios. O avivamento desses embates no Legislativo decorre da formação e fortalecimento de um bloco de parlamentares que, ligado ao agronegócio, faz oposição direta aos direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal de 1988. |
| URI : | http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/38440 |
| Otros identificadores : | https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/549 |
| Aparece en las colecciones: | Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade - CPDA/UFRRJ - Cosecha |
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