Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales en
América Latina y el Caribe
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/37463
Registro completo de metadatos
Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
---|---|---|
dc.contributor | pt-BR | |
dc.creator | Figueiredo, Natalia da Silva | - |
dc.date | 2015-09-10 | - |
dc.date.accessioned | 2022-03-17T13:57:15Z | - |
dc.date.available | 2022-03-17T13:57:15Z | - |
dc.identifier | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/article/view/17010 | - |
dc.identifier | 10.12957/synthesis.2014.17010 | - |
dc.identifier.uri | http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/37463 | - |
dc.description | http://dx.doi.org/10.12957/synthesis.2014.17010A partir da mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com a Lei 12.010/09, os Programas de Acolhimento Institucional tiveram inúmeras alterações em sua organização, que acarretaram impacto nos processos de trabalho dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e principalmente no destino das crianças e adolescentes acolhidos. A legislação introduziu no artigo 100, parágrafo único do ECA, vários princípios a serem observados em relação à aplicação das medidas de proteção e diretamente ligados às medidas de acolhimento institucional. Dentre os princípios alterados teremos a “oitiva obrigatória e participação”, ou audiência concentrada, tema que será abordado neste artigo. | pt-BR |
dc.format | application/pdf | - |
dc.language | por | - |
dc.publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro | pt-BR |
dc.relation | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/article/view/17010/12821 | - |
dc.source | (SYN)THESIS; v. 7, n. 1 (2014): (SYN)THESIS; 27-39 | pt-BR |
dc.source | 2358-4130 | - |
dc.source | 1414-915X | - |
dc.subject | Ciências Sociais, Serviço Social | pt-BR |
dc.subject | Judicialização; Audiência Concentrada; Acolhimento Institucional | pt-BR |
dc.title | A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS NAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: BREVE REFLEXÃO SOBRE AS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS | pt-BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | - |
dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | - |
dc.type | pt-BR | |
Aparece en las colecciones: | Centro de Ciências Sociais - CCS/UERJ - Cosecha |
Ficheros en este ítem:
No hay ficheros asociados a este ítem.
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.