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Título :	1st Hackaton of the Innovation and Sustainable Development Goals Laboratory – LIODS – of The National Council of Justice 1º Hackaton do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS – do Conselho Nacional de Justiça
Palabras clave :	LIODS/CNJ;Hackaton;inovação;poder judiciário brasileiro;LIODS/CNJ;Hackaton;innovation;brazilian judiciary
Editorial :	Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC
Descripción :	This paper aims to describe and analyze the initiative of the 1st Hacka LIODS/CNJ proposed by the Innovation, Intelligence and ODS Laboratory (LIODS), held on May 28, 29 and 30, 2021 (LIODS/CNJ, 2021). The following methodologies were adopted: qualitative, of applied nature, with descriptive objective, and bibliographic and documentary procedures. Qualitative because the concern is not centered on the number of events described, but on the understanding and on the impact of the experiences discussed. Applied research because its objective is the practical application aimed at solving specific problems represented by the challenges proposed in the 1st Hacka LIODS/CNJ. Descriptive because the study describes the initiatives of the Innovation, Intelligence and ODS Laboratory (LIODS) and their results. Finally, the research is bibliographical and documentary in view of the use of books and articles by experts in the field of technologies and artificial intelligence and materials produced by the National Council of Justice and the Permanent Commission for Monitoring the SDGs and the 2030 Agenda. The work was structured in: a brief presentation of LIODS; considerations on Artificial Intelligence (AI); and the experience of the 1st Hacka LIODS/CNJ, followed by the conclusions and references. Subsequently, information and communication technologies permeate human life and, consequently, global efforts in favor of sustainable development. For this reason, the 2030 Agenda for Sustainable Development expresses that all the goals established therein affected by the use of technology, which reiterated by the United Nations in a document called Digital Interdependence Era in 2019. In this panorama, artificial intelligences are present in the most diverse aspects of life in the so-called network society, with the law not being an exception. In the analyzed study, the following initiatives are represented by: 1st national inter-institutional panel of open data on Covid-19, SireneJud, and 1st Hacka LIODS/CNJ. The 1st Hacka LIODS/CNJ, 1st Hackaton of the Innovation, Intelligence and Sustainable Development Goals Laboratory of the National Council of Justice brought three challenges to its participants with a focus on Sustainable Development Goals n. 13 – actions against global climate change – and n. 15 – terrestrial life. Of the proposed challenges, n. 1 (How to improve the communication channel between society and the Judiciary – judicial or extrajudicial – received three responses. The challenger n. 2 propose: “How the Judiciary Branch should make its data available in a structured or unstructured way for the development of technological solutions capable of showing whether the public land where the fire, deforestation, degradation, mining, existence of cattle, plantations, child labor and work similar to slavery has a process number and which number has occurred” obtained two solutions. Moreover, the challenge n. 3 worried about “How can we create a single public system (SireneExtrajud) for consulting the entire content of the registration in the property registry and respective public land registrations identified in SireneJud”, has not received any proposal for a solution. Which allows us to identify that there is a great deal of space to increase the use of technologies in the systematization of data and in the functioning of the Brazilian Judiciary. O presente trabalho tem por objetivo descrever e analisar a iniciativa do 1º Hacka LIODS/CNJ proposto pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (Liods), realizado nos dias 28,29 e 30 de maio de 2.021 (LIODS/CNJ, 2021). Para isso adotaram-se as seguintes metodologias: qualitativa, de natureza aplicada, com objetivo descritivo, de procedimento bibliográfico e documental. Qualitativa porque a preocupação não está centrada na quantidade de eventos descritos, mas na compreensão e no impacto das experiências aqui narradas. Pesquisa aplicada porque tem por objetivo a aplicação prática direcionados para a resolução de problemas específicos representado pelos desafios propostos no 1º Hacka LIODS/CNJ. Descritiva porque o estudo descreve as iniciativas do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS) e seus resultados. Por fim, a pesquisa caracteriza-se por bibliográfica e documental tendo em vista a utilização de livros e artigos de especialistas na área de tecnologias e inteligência artificial e materiais produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça e a Comissão Permanente de Acompanhamento dos ODS e da Agenda 2030. O trabalho foi estruturado em: uma breve apresentação do LIODS; considerações sobre a Inteligência Artificial (IA); e a experiência do 1º Hacka LIODS/CNJ, seguido das conclusões e referências. Como resultados tem que as tecnologias da informação e comunicação permeiam a vida humana e, consequentemente, os esforços globais em prol do desenvolvimento sustentável. Em razão disso que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável expressa que todos os objetivos nela estabelecidas são afetados pelo uso da tecnologia, o que foi reiterado pela Organização das Nações Unidas em documento chamado Era da Interdependência Digital em 2019. Neste panorama, inteligências artificiais estão presentes nos mais diversos aspectos da vida na chamada sociedade em rede, não sendo o direito uma exceção. No estudo em tela são representados pelas iniciativas: 1ª painel nacional interinstitucional de dados abertos sobre Covid-19, SireneJud e 1ª Hacka LIODS/CNJ. O 1º Hacka LIODS/CNJ, 1o Hackaton do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça trouxe três desafios aos seus participantes com foco nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável n. 13 – ações contra a mudança global do clima – e n. 15 – vida terrestre. Dos desafios propostos o de n. 1 (como melhorar o canal de comunicações da sociedade com o Judiciário (via judicial ou extrajudicial) recebeu três respostas, o de n. 2 (como o Poder Judiciário deveria disponibilizar seus dados de forma estruturada ou não estruturada para o desenvolvimento de soluções tecnológicas capazes de mostrar se na terra pública onde ocorreu o incêndio, desmatamento, degradação, mineração, existência de gado, plantação, trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo tem número do processo e qual o número.) obteve duas soluções e o de n. 3 (como podemos criar um sistema público único (SireneExtrajud) de consulta do inteiro teor da matrícula no registro de imóveis e respectivas averbações de terras públicas identificadas no SireneJud) não recebeu nenhuma proposta de solução. O que permite identificar que há um grande espaço para aumentar o uso de tecnologias na sistematização de dados e no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro.
URI :	https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246698
Otros identificadores :	https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/29557 10.18593/ejjl.29557
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