O Judicial Review e o ativismo judicial da Suprema Corte americana na proteção de direitos fundamentais

Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales en
América Latina y el Caribe

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246457

Título :	O Judicial Review e o ativismo judicial da Suprema Corte americana na proteção de direitos fundamentais
Editorial :	Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC
Descripción :	Resumo: No presente artigo examinaram-se as origens históricas do judicial review nos Estados Unidos da América desde o caso Marbury v. Madison até a Corte Burger, bem como os reflexos de sua concepção no chamado “ativismo judicial” norte-americano, o qual acabou por priorizar o papel da jurisdição constitucional na proteção dos direitos fundamentais garantidos na Constituição, mesmo que isso implicasse enfrentar questões tipicamente políticas. Ou seja, apresentaram-se casos nos quais a Suprema Corte atuou de forma ativista especialmente na proteção de direitos fundamentais, embora em outros momentos tenha atuado justamente no sentido contrário, como na Era Lochner, numa postura conservadora em relação à proteção de direitos. Palavras-chave: Ativismo judicial. Suprema Corte. Estados Unidos. Judicial Review.
URI :	https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/246457
Otros identificadores :	https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/8750 10.18593/ejjl.v17i3.8750
Aparece en las colecciones:	Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UNOESC - Cosecha

Ficheros en este ítem:

No hay ficheros asociados a este ítem.